Lisboa, 17 out (Lusa) -- O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário demissionário, João Grancho, disse hoje à agência Lusa que cessa funções por decisão "estritamente do foro pessoal, determinada por imperativos de consciência e de sentido de serviço público".

"Apresentei hoje o meu pedido de demissão ao senhor ministro da Educação e Ciência, que o transmitiu ao senhor primeiro-ministro. A minha decisão é estritamente do foro pessoal, determinada por imperativos de consciência e de sentido de serviço público e não por quaisquer questões relacionadas com o meu desempenho no cargo", disse João Grancho, numa curta declaração à Lusa, sem direito a perguntas.

O secretário de Estado de saída da equipa do ministro Nuno Crato disse que cessa funções "com a certeza de ter as cumprido cabalmente" e de "tudo ter feito para melhorar a Educação".

"Entendi também que esta decisão era a que melhor preservava o Governo na difícil tarefa que ainda tem pela frente e que terá que concluir para bem de Portugal. Agradeço ao senhor ministro e ao senhor primeiro-ministro toda a confiança em mim depositada ao longo deste período de intenso e exigente trabalho", concluiu.

João Grancho apresentou hoje a demissão ao ministro Nuno Crato, que a aceitou, alegando " motivos de ordem pessoal" para justificar o pedido.

A demissão surge no dia em que o jornal Público noticiou que o secretário de Estado, em 2007, e enquanto presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), plagiou textos produzidos por autores académicos sobre temas como deontologia profissional e formação inicial de professores, dos quais retirou extratos para usar num texto, sem citar os autores, que terá estado na base da sua intervenção num seminário que decorreu em Múrcia, Espanha, dedicado ao tema "A dimensão moral da profissão docente".

Em causa, adianta o jornal Público, está a utilização de sete parágrafos sobre deontologia profissional da autoria de Agostinho Reis Monteiro, professor do Instituto da Educação da Universidade de Lisboa, e outros três parágrafos de um trabalho produzido por uma comissão do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), dedicados à formação inicial de professores, e da autoria de João Pedro Ponte, também da Universidade de Lisboa, e Isabel Cruz, que era na altura vice-reitora da Universidade do Algarve.

Na resposta enviada ao jornal Público, o secretário de Estado refutou as acusações de plágio, afirmando que "pretender associar um mero documento de trabalho, não académico, nem de autor, nas circunstâncias descritas, a um plágio, é totalmente inapropriado e sem qualquer sentido".

Na mesma resposta, João Grancho sublinha que o documento em causa, publicado na página na Internet das Jornadas Europeias no âmbito das quais foi proferida a intervenção, era apenas um "suporte prévio a uma intervenção oral" e que "mais não representa do que o alinhamento, mais ou menos organizado, de um conjunto de ideias de vários pensadores -- de entre eles, e principalmente, o professor Reis Monteiro".

"O documento em causa não reproduz sequer a intervenção livre então desenvolvida e todas as referências nela efetuadas, tão pouco era esse o seu objetivo essencial", acrescenta a resposta.

A demissão de João Grancho surge ainda numa altura em que a equipa do MEC, liderada pelo ministro Nuno Crato, enfrenta forte criticismo e vários pedidos de demissão por parte da oposição parlamentar devido aos problemas e erros com a colocação de professores nas escolas para este ano letivo.

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