Lisboa, 15 out (Lusa) - O Conselho de Finanças Públicas (CFP) realizou um parecer em que endossa as previsões macroeconómicas subjacentes ao Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), que será hoje divulgado pelo Governo, informou a instituição.

O parecer da instituição liderada por Teodora Cardoso vai ser divulgado juntamente com o OE2015 e analisa o cenário macroeconómico da proposta orçamental do Executivo, tendo sido solicitado pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, ao abrigo das novas regras europeias.

Estas novas regras de Bruxelas estabelecem que os projetos de orçamento e os planos orçamentais nacionais de médio prazo devem ser baseados em previsões macroeconómicas independentes e indicar se as previsões orçamentais foram produzidas ou endossas por um organismo independente.

No caso de Portugal, as previsões macroeconómicas que vão constar do OE2015 foram produzidas pelo Governo e endossadas pelo CFP, segundo explicou à Lusa fonte da instituição.

A equipa da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, apresenta hoje pelas 18:00, em conferência de imprensa, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, sendo o documento entregue ao Parlamento pelas 16:30, segundo disse à Lusa fonte do gabinete da presidente da Assembleia da República.

A proposta deverá estar desenhada para alcançar um défice de 2,7% e não de 2,5%, segundo anunciou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na terça-feira.

Quanto ao cenário macroeconómico, as previsões mais recentes do Governo foram apresentadas em abril, no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e apontam para um crescimento económico de 1,5% e para uma taxa de desemprego de 14,8%.

Já em relação à dívida pública, a previsão mais recente que também consta do DEO aponta para que desça para os 128,7% se apurada pelo antigo Sistema Europeu de Contas (SEC95), e para os 125,7% ao abrigo das novas regras de contabilização (SEC2010).

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