Viana do Castelo, 19 jun (Lusa) - O deputado socialista Marcos Perestrello defendeu hoje uma investigação do Ministério Público (MP) às contrapartidas da construção de dois submarinos na Alemanha, em que terão ficado por concretizar vários milhões de euros em encomendas aos Estaleiros de Viana.

"O Ministério Público devia investigar este processo, nomeadamente as contrapartidas para com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo [ENVC] que ficaram por concretizar, mas também as que foram sobrevalorizadas", afirmou hoje à Lusa Marcos Perestrello.

O ex-secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, que integrou o último executivo liderado por José Sócrates, reagia à auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), entregue ao Governo PS em 2009 e que só agora foi conhecida.

"Apresentei um requerimento para ter acesso a essa auditoria a 12 de junho e o documento chegou-me ontem [dia 18]. Foi das respostas mais rápidas que tive, mas também estranho que, ao que tudo indica, alguns deputados do PSD tenham tido acesso a ela antes", afirmou.

Entre outros aspetos e recomendações sobre os ENVC, a auditoria alertava para a não concretização integral das contrapartidas que a empresa deveria ter recebido no âmbito do acordo de 2004 com o consórcio alemão que construiu dois submarinos para a Marinha.

Do valor global de 632 milhões de euros atribuídos como contrapartidas aos ENVC, a IGF assume que 39,2% desse montante ficou por concluir. A componente de construção naval previa encomendas globais de 367 milhões de euros aos ENVC, mas a Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), lê-se no relatório ao qual a Lusa teve acesso, validou créditos apresentados pelo consórcio alemão de apenas 118,9 milhões de euros, relativos a seis navios encomendados e construídos, até 2010, em Viana.

"Enquanto secretário de Estado dei instruções para que se fizesse tudo o que fosse possível para que essas contrapartidas fossem executadas, mas não havia forma de coagir o consórcio devido a um contrato que resultou de um conselho de ministros em que estavam representados os mesmos dois partidos que hoje estão no Governo", afirmou Marcos Perestrello.

"O PSD anda há dez anos escondido atrás de Paulo Portas no que respeita às contrapartidas dos submarinos", acrescentou, insistindo na necessidade de uma investigação do Ministério Público ao processo das contrapartidas aos ENVC.

Não só as que ficaram por concretizar mas também as que foram realizadas, como a transferência de uma nave coberta e outro material de apoio à construção naval, transferido de um estaleiro alemão para Viana.

"Toda a gente sabe que [esse material] foi sobrevalorizado, pelo menos cinco vezes. Nas contrapartidas valia 250 milhões de euros e nos ativos dos estaleiros vale apenas 50 milhões de euros", assegura o deputado socialista.

Marcos Perestrello acusa o atual Ministério da Defesa de se ter "demitido" deste processo, ao aceitar a troca de contrapartidas militares por investimentos turísticos, numa negociação que foi conduzida entre o Ministério da Economia e do Emprego e o consórcio alemão.

"O que é que a construção naval e equipamento militar tem a ver com a construção de um hotel no Algarve?", questionou Perestrello.

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