Câmara do Porto e o Sindicato de Construção de Portugal assinaram esta terça-feira um protocolo para a observação das normas de higiene e segurança sempre que o município ou empresas municipais sejam donos de obra.

Atualizado 04-09-2019 11:04

Nos termos do acordo, válido por um ano, a câmara obriga-se a garantir a direção, supervisão, coordenação e fiscalização da higiene e segurança das obras, cabendo ao sindicato indicar três elementos para colaborar no objetivo.

Ao trio indicado pelo sindicato caberá colaborar, através de informação, acompanhamento e informação junto dos seus associados sempre com propósito de garantir o cumprimento das normas.

O presidente da autarquia, Rui Moreira, elogiou a “parceria virtuosa entre o sindicato e câmara”, deixando o alerta de que só haverá “ganhos civilizacionais” se forem encontradas “formas de evitar os acidentes desnecessários”.

“Haverá sempre acidentes. É impossível evitar (…) mas é nossa obrigação evitar que ocorram por negligência e descuido”, sublinhou o autarca portuense.

Salientando ter hoje a questão da construção civil “um significado muito especial”, depois de alguns anos em que “praticamente morreu e as cidades ficaram sem obras”, frisou o “recrudescimento” destas então ocorrido.

Desse “novo filão de obras” que “sendo bom também implica riscos”, Rui Moreira falou do perigo dos “trabalhadores emigrados que vêm para cá sem o mínimo de formação” situação que “aumenta enormemente o risco e a exposição também para quem passa na via pública”.

“Se houver cuidado e proteção está-se a contribuir para uma concorrência leal. Os bons empresários estão interessados neste acordo porque a concorrência mais desleal é aquela que descuida a segurança e a proteção dos trabalhadores”, disse.

Albano Ribeiro frisou que a “segurança está no ADN” do sindicato a que preside, salientando que em 2019 “registam-se menos 13 mortos no setor da construção civil do que no ano anterior”.