O Governo quer discutir com os partidos e parceiros sociais o "documento com orientações para a reforma do Estado", que inclui propostas para esta e para a próxima legislaturas, afirmou hoje o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

"O Governo aprovou hoje um documento com orientações para a reforma do Estado. É um documento que tem quatro capítulos, cerca de 110 páginas úteis", declarou Paulo Portas, na conferência de imprensa de apresentação do chamado "guião da reforma do Estado", na Presidência do Conselho de Ministros.

O vice-primeiro-ministro referiu que "este documento do Governo é uma proposta aberta", acrescentando: "Várias das políticas que estão inscritas como propostas neste documento necessitam de consensualização e, por isso mesmo, o Governo iniciará um diálogo quer com os partidos políticos quer com os parceiros sociais para os ouvir, para debater, para alterar, e o documento voltará então a Conselho de Ministros".

Quanto ao período de concretização dessas propostas, Paulo Portas disse que "várias reformas aqui previstas transcendem o prazo de uma legislatura, porque é preciso elaborá-las, é preciso negociá-las, é preciso transformá-las em proposta legislativa, é preciso dar-lhes efetividade e é preciso avaliar o seu impacto e monitorizar a sua execução".

"Por isso, nós entendemos que o tempo desta legislatura e o da próxima são os que nos parecem, nas grandes linhas, evidentemente, necessário para podermos em conjunto podermos fazer reformas no Estado", completou.