Alexandra Leitão, Secretária de Estado Adjunta e da Educação, admite que as poupanças advindas dos contratos de associação com os privados se traduzem em possíveis investimentos na escola pública, escola que defende.

A Secretária de Estado, em entrevista ao DN, revela que o corte de 57% das turmas do 5º, 7º e 10º ano tiveram por base um estudo criterioso, no qual foram encontradas redundâncias. Ou seja, principalmente no Norte e Centro, existe uma redundância de escolas públicas e colégios privados. Coimbra é a zona onde esse excesso de escolas da rede pública e privada foi detetada na cidade de Coimbra . O estudo do ministério indica por outro lado que a zona oeste de Lisboa, Vale do Tejo e na zona da Batalha, Leiria, são as que apresentam mais carências.

De acordo com Alexandra Leitão a análise do Ministério da Educação à realidade escolar portuguesa assentou em quatro fatores: a distância da escola, a lotação da escola, uma vez que podem existir escolas onde não podem ingressar mais alunos), a qualidade das instalações da escola e os transportes. A Secretária de Estado da Educação acredita que algumas escolas privadas podem ter de fazer um esforço para se adaptarem às carências em algumas áreas de ensino. Por isso, “o Governo encara com grande interesse [a associação com privados], como seja o caso do pré-escolar, do artístico e do profissional”, afirma Alexandra Leitão.

Para a Secretária de Estado, “não se pode garantir um número fixo de turmas para o ensino particular [nos contratos de associação], independentemente da realidade”, porque tendo em conta a demografia portuguesa, garantir turmas às escolas privadas poderá levar a que não haja turmas para as escolas públicas.

Além disso, Alexandra Leitão lembra que os cortes no financiamento à rede de ensino privada não coloca em causa a liberdade de escolha, dado que os atuais contratos de associação representam 79 colégios dos 2600 existentes. Ou seja, os contratos já existentes não têm como objetivo a liberdade de escolha, mas a supressão de carências.

Questionada pelo DN sobre o argumento utilizado pelos pais que defendem que os colégios oferecem melhor qualidade de ensino e têm melhores condições, Alexandra afirma que esse pressuposto parte do princípio de que a escola pública é pior, o que recusa aceitar.

Por último, a Secretária de Estado diz que uma possível poupança proveniente dos cortes aos privados de 20 a 30 milhões de euros pode parecer pouco, mas que esse encaixe poderá traduzir-se na retoma de obras suspensas, início de obras que surjam, aumento da Ação Social Escolar e manuais gratuitos. De acordo com Alexandra Leitão, garantir manuais gratuitos a todo o 1º ciclo (privado e público) teria um custo de 12 milhões de euros.

A Secretária de Estado da Educação diz que podem haver ajustamentos ao plano de cortes nos colégios privados, mas não grandes alterações.