Sete candidatos à Presidência da República não vão ter direito à subvenção estatal. Maria de Belém, Edgar Silva, Henrique Neto, Paulo de Morais, Tino de Rans, Jorge Sequeira e Cândido Ferreira não conseguiram passar os 5% dos votos dos eleitores portugueses.

Segundo o orçamento apresentado na Entidade das Contas, a campanha da ex-Ministra da Saúde deverá rondar os 650 mil euros. Com 4,2% dos votos, Maria de Belém estará por sua conta, recorrendo a recursos próprios, empréstimos, donativos entre outros para pagar a campanha eleitoral.

À semelhança da candidata, Edgar Silva, Morais, Tino de Rans, Jorge Sequeira e Cândido Ferreira também não vão ter direito a subvenção estatal. No caso do candidato do PCP, os custos da campanha foram orçamentados em 750 mil euros e poderá ser o PCP a comportar estes valores.

As regras eleitorais da Comissão Nacional de Eleições ditam que só os candidatos que conseguem obter nas eleições pelo menos 5% dos votos têm direito ao apoio do Estado.

O valor da subvenção estatal representa um total de 3.408.000 euros, sendo que é repartido de forma proporcional pelos vários candidatos. Destes 3.408.000 euros, 20% são distribuídos por todos os candidatos que consigam pelo menos 5% dos votos, enquanto os restantes 80% são distribuídos conforme as votações, ou seja, os mais votados recebem maior quota parte.

Para usufruírem deste apoio, os candidatos têm de fazer o pedido ao Presidente da Assembleia da República nos 15 dias após saberem oficialmente os resultados das eleições.