O primeiro-ministro afirmou hoje que pretende encontrar uma solução para eliminar a sobretaxa de IRS "para o maior número possível de contribuintes" e no mais curto espaço de tempo dentro das limitações financeiras do Estado.

António Costa falava aos jornalistas após ter sido recebido formalmente pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a quem apresentou os cumprimentos do seu Governo, assumindo como intenção "uma grande cooperação institucional" entre os dois órgãos de soberania.

Interrogado sobre as negociações em curso em sede de especialidade entre o Governo socialista, Bloco de Esquerda e PCP sobre o ritmo da eliminação da sobretaxa em sede de IRS e sobre a reposição dos cortes salariais aplicados aos trabalhadores da administração pública, o primeiro-ministro afirmou que "há um grande esforço de todos para que haja uma aproximação de posições".

"Todos conhecemos quais são os limites dos recursos financeiros do Estado e estamos a procurar compatibilizá-los com a forma de poder encontrar uma solução no sentido de eliminar a sobretaxa [de IRS] para o maior número possível de portugueses e no mais curto espaço de tempo", assegurando ao mesmo tempo "a reposição dos vencimentos que são devidos", declarou o primeiro-ministro.

António Costa adiantou que a informação de que dispõe é a de que "há boas condições para que a Assembleia da República possa votar ambas as iniciativas legislativas de uma forma que cumpra os objetivos de reposição tão rápida quanto possível dos vencimentos [dos trabalhadores da administração pública] e da eliminação tão rápida quanto possível da sobretaxa para o maior número de contribuintes dentro daquilo que são as limitações financeiras da disponibilidade do Estado para satisfazer esses dois referidos objetivos".

Questionado sobre o ritmo de reposição dos cortes salariais aplicados aos trabalhadores da administração pública, o primeiro-ministro referiu-se ao programa do XXI Governo Constitucional.

"O que consta no programa do Governo é que serão repostos no próximo ano os vencimentos cortados e que, relativamente ao conjunto das carreiras, haverá descongelamento a partir de 2018. É isso que será cumprido", acrescentou.