Sobretaxa com diminuição de pelo menos 50% para 96% das famílias

Sobretaxa com diminuição de pelo menos 50% para 96% das famílias
| Economia
Porto Canal (LYC)

As famílias com rendimentos entre 7 mil e 20 mil euros poderão ter uma redução superior a 50% na sobretaxa, em 2016. No escalão seguinte, até 40 mil euros, deverá ocorrer uma diminuição de, pelo menos, 50%.

Estes dois escalões pertencem aos três primeiros escalões de rendimentos, que correspondem a 97% dos agregados familiares. No seu conjunto contribuem com 682 milhões dos 930 milhões de euros da receita, que este adicional de imposto rende por ano, de acordo com os dados solicitados pelos deputados ao Ministério das Finanças.

O prazo para entrega das propostas de alteração termina esta terça-feira, dia 15 de Dezembro. Isto depois dos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e do Orçamento, Fernando Rocha Andrade e João Leão, respectivamente, serem ouvidos na Comissão de Orçamentos, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), onde está a ser analisado o diploma.

Para os dois últimos escalões de rendimehntos os valores estão ainda a ser definidos, mas prevê-se um desagravamento inferior a 50%.

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