Centenas de migrantes forçam entrada na fronteira entre Sérvia e Hungria
Porto Canal com Lusa
Redação, 08 set (Lusa) -- A Áustria tornou-se hoje a quinta seleção a garantir o apuramento direto para o Europeu de futebol de 2016, que vai decorrer na França, ao golear em casa da Suécia por 4-1.
Líder destacada no grupo G, a equipa austríaca garantriu não só o apuramento como também a vitória na 'poule', tendo hoje 'brindado' a Suécia com golos de Alaba, na conversão de uma grande penalidade, Martin Harnik (dois) e Marc Janko, enquanto os suecos marcaram por Zlatan Ibrahimovic, tento anotado já em cima dos 90 minutos.
Deste modo, a Áustria junta-se à França, na qualidade de país organizador, Islândia, estreia em fases finais de europeus, Inglaterra e República Checa na fase final do Euro2016.
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Lusa/fim
Bruxelas, 08 set (Lusa) -- A União Europeia e os Estados Unidos concluíram hoje as negociações para um acordo geral sobre normas de proteção de dados na cooperação policial e judicial, anunciou hoje a Comissão Europeia.
O acordo abrange todos os dados pessoais -- nomes, moradas, cadastros -- que se trocam entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos para a prevenção, deteção, investigação e processamento de crimes penais, incluindo o terrorismo.
O texto inclui salvaguardas e garantias da legalidade de transferência de dados e, por isso, reforça, os direitos fundamentais, facilita a cooperação na área policial e judicial e "restaura a confiança" perdida entre ambas as partes após o escândalo sobre a espionagem norte-americana a cidadãos, empresas e dirigentes na Europa.
Os cidadãos europeus beneficiarão de um tratamento igual, ou seja, terão os mesmos direitos que os cidadãos norte-americanos de recorrer judicialmente aos tribunais dos Estados Unidos em caso de violação da privacidade.
Esta parte do acordo depende, no entanto, da adoção por parte do Congresso norte-americano de legislação sobre a matéria.
Intercâmbios de dados para um Estado exterior aos Estados Unidos ou para um país fora da UE ou uma organização internacional têm de contar com o consentimento prévio das autoridades competentes do país que inicialmente transferiu os dados.
Além disso, os dados pessoais não devem permanecer retidos durante mais tempo que o apropriado, períodos que terão de ser publicados ou difundidos de outra maneira publicamente.
A decisão sobre qual é a duração aceitável terá de ter em conta o impacto nos direitos e interesses das pessoas afetadas.
O acordo também inclui o direito de qualquer pessoa a aceder aos seus dados pessoais, ainda que sob determinadas condições, em função do contexto policial e judicial em que estiverem a ser utilizados, e a exigir que sejam corrigidos, se existir algum erro ou imprecisão.
A UE e os Estados Unidos vão também criar um mecanismo para garantir a notificação das autoridades competentes de violações relativas à segurança dos dados e, se for necessário, da pessoa envolvida.
A comissária europeia da Justiça, Vera Jourova, declarou em comunicado que uma cooperação sólida entre a UE e os Estados Unidos na luta contra o crime e o terrorismo "é fundamental para manter os europeus a salvo".
"Todas as trocas de dados pessoais, tal como antecedentes penais ou moradas, têm de se reger por fortes normas de proteção e este acordo geral garanti-lo-á", sublinhou.
Segundo a responsável, uma vez em vigor, este acordo assegurará um "elevado nível de proteção de todos os dados pessoais que se transfiram entre as autoridades policiais e judiciais através do Atlântico".
A comissária mostrou-se igualmente confiante em que ambas as partes finalizem também em breve os trabalhos para reforçar o acordo "Safe Harbour" (Porto Seguro) para o intercâmbio de informações com fins comerciais.
ANC // JPS
Lusa/fim
Roszke, Hungria, 08 set (Lusa) -- Algumas centenas de migrantes forçaram hoje as barreiras policiais na Hungria, o mais recente incidente no principal e tenso posto fronteiriço com a vizinha Sérvia, referiram media locais.
Os migrantes incluíam-se num grupo de 1.500 pessoas que aguardavam há horas num ponto de encontro para refugiados perto da passagem fronteiriça de Roszke, a primeira paragem antes de serem conduzidos para as instalações onde deverão ser registados.
Os refugiados aguardavam há horas por autocarros que os deveriam transportar para a localidade de Roszke, no sul da Hungria.
Diversos registos fotográficos mostram dois homens no chão, manietados pela polícia.
Alguns dos refugiados, acompanhados por crianças, decidiram escapar pelos campos circundantes e começaram a seguir a linha de caminho-de-ferro em direção à cidade de Szeged mas vigiados pela polícia, que no entanto optou por não interromper a marcha.
Este novo incidente ocorreu após outros migrantes se terem precipitado para dois autocarros que vinham recolhê-los do ponto de encontro em direção ao centro de registo, nas proximidades.
Este foi o último de uma série de incidentes na fronteira sul com a Sérvia deste país membro da União Europeia, e que em 2015 já foi atravessada por mais de 160 mil pessoas.
PCR // JPS
Lusa/Fim