Sócrates: Tribunal da Relação de Lisboa rejeita mais um recurso

| País
Porto Canal / Agências
Lisboa, 17 jun (Lusa) - O Tribunal da Relação de Lisboa recusou hoje o recurso apresentado pela defesa de José Sócrates, que contestava a declaração de especial complexidade do processo judicial, foi hoje divulgado pelo juiz presidente do TRL.

A decisão do tribunal superior foi tomada por maioria, tendo votado vencido o juiz relator José Reis, que no seu voto considerou que não se verifica a especial complexidade do processo de José Sócrates.

Caso o entendimento do relator tivesse vingado, isso teria como efeito a libertação de José Sócrates, preso preventivamente desde novembro de 2014, por ultrapassagem dos prazos processuais.

A declaração de especial complexidade de um processo judicial tem implicações nos prazos de inquérito/investigação e estes relacionam-se com a duração máxima da medida de coação de prisão preventiva.

O TRL indeferiu também as nulidades evocadas pelos advogados no mesmo recurso.

A recusa de aceitar o recurso foi tomada pelas desembargadoras Laura Maurício e Teresa Féria, tendo José Reis votado vencido apenas na questão da especial complexidade do processo.

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, e está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva no âmbito da "Operação Marquês".

FC/CC // CC

Lusa/fim

+ notícias: País

Casos de covid-19 estão a aumentar e DGS alerta para prevenção

Portugal regista uma tendência crescente da transmissão da covid-19, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS), que recomendou o reforço das medidas de prevenção, como o uso de máscara no caso de sintomas de infeção respiratória.

Eis a chave vencedora do EuroDreams desta segunda-feira

Já é conhecida a chave vencedora do EuroDreams desta segunda-feira.

FC Porto vai ter jogo difícil frente a Belenenses moralizado afirma Paulo Fonseca

O treinador do FC Porto, Paulo Fonseca, disse hoje que espera um jogo difícil em casa do Belenenses, para a 9.ª jornada da Liga de futebol, dado que clube "vem de uma série de resultados positivos".