Sócrates: Defesa considera que houve ilegalidade e diz que vai recorrer

| País
Porto Canal / Agências
Serviço áudio disponível em www.lusa.pt

Évora, 09 jun (Lusa) - A defesa de José Sócrates considerou hoje uma "ilegalidade" que o ex-líder do PS não tenha sido ouvido sobre a segunda promoção do Ministério Público para o manter em prisão preventiva e anunciou que vai recorrer da medida de coação.

João Araújo, que falava à saída do Estabelecimento Prisional de Évora, onde Sócrates está detido, disse ter sabido da decisão pela comunicação social, observando que a defesa "não foi notificada e não foi convidada a pronunciar-se sobre a segunda promoção do Ministério Público (que pediu a prisão preventiva", considerando que isso constitui uma "ilegalidade".

O advogado referia-se ao facto de, após a recusa de Sócrates em aceitar a proposta para ficar em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, o MP ter reformulado o pedido para que o ex-primeiro-ministro ficasse em prisão preventiva por haver perigo de perturbação de inquérito, de recolha e de conservação da prova.

João Araújo entende que esta nova promoção do MP, que levou o juiz a manter Sócrates em prisão preventiva, é uma "vingança" do procurador.

"Espero que tenham percebido que ele (Sócrates) não verga", sublinhou o causídico, criticando o facto de o ex-primeiro-ministro estar preso preventivamente há seis meses e meio "sem factos, sem provas, sem acusação".

"As tais provas só existem para a propaganda", alegou João Araújo, garantindo que a defesa vai recorrer da decisão hoje proferida pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Carlos Alexandre.

Após a promoção inicial do MP de substituição da prisão preventiva por obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica, José Sócrates opôs-se à implementação dos mecanismos inerentes à vigilância eletrónica, que carecia do seu consentimento.

O MP, notificado da posição do arguido, propôs então a manutenção da medida de prisão preventiva, pelos motivos invocados - perigo de perturbação do inquérito, da recolha e da conservação da prova -, tendo o juiz Carlos Alexandre acolhido a proposta no sentido de José Sócrates permanecer em prisão preventiva.

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, no âmbito da "Operação Marquês", encontrando-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora.

Está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo, depois de o empresário Carlos Santos Silva ter passado a prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, no final de maio.

No âmbito do processo, são ainda arguidos os empresários Joaquim Barroca Rodrigues, Lalanda de Castro e Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e João Perna, antigo motorista de Sócrates.

SYM/FC//GC.

lusa/fim

+ notícias: País

ANA espera constrangimentos em aeroportos nacionais após falha global da Microsoft

A ANA diz que são esperados constrangimentos nos aeroportos nacionais já que há companhias aéreas e empresas de 'handling' afetadas pela falha global no sistema da Microsoft, pedindo aos passageiros que se informem sobre o estado dos seus voos.

Fisco alerta para ‘emails’ fraudulentos com recurso à imagem da Autoridade Tributária

A Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu um alerta de segurança sobre mensagens de correio eletrónico fraudulentas, pedindo que sejam ignoradas.

FC Porto vai ter jogo difícil frente a Belenenses moralizado afirma Paulo Fonseca

O treinador do FC Porto, Paulo Fonseca, disse hoje que espera um jogo difícil em casa do Belenenses, para a 9.ª jornada da Liga de futebol, dado que clube "vem de uma série de resultados positivos".