O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto que reclassifica o edifício da Livraria Lello e Irmão, no Porto, como Monumento Nacional, que conclui um processo de sete anos.

A Livraria Lello e Irmão foi reclassificada “como imóvel de interesse nacional, atribuindo-lhe a designação de monumento nacional”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

No mesmo texto, pode ler-se que “o reforço do seu reconhecimento patrimonial” se justifica “pela excelência na prestação de serviços culturais, a defesa da identidade do estabelecimento e a projeção internacional da imagem associada à livraria”.

A aprovação do decreto surge depois de, a 13 de janeiro, no 120.º aniversário desta livraria histórica do Porto, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter garantido que seria “definitivamente assumido” em “letra de lei” a reclassificação do edifício da Livraria Lello.

O processo de reclassificação do edifício da Livraria Lello, situado no centro do Porto, foi iniciado em 2019, seis anos depois de ter sido classificada como Monumento de Interesse Público.

Segundo a cronologia disponível na base de dados do instituto público Património Cultural, em 2019, a própria Livraria Lello requereu a reclassificação como Monumento Nacional, pretensão que foi levada a apreciação à então Direção-Geral do Património Cultural passados três meses e recebeu a concordância da respetiva secção do Conselho Nacional de Cultura e, consequentemente, do então diretor-geral do Património Cultural, já em 2021.

Em janeiro de 2022, a Direção-Geral do Património Cultural publica em Diário da República o anúncio de proposta à tutela de reclassificação como Monumento Nacional da livraria, que só agora se vem a concretizar.

Localizada na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória e considerada “uma das mais belas do mundo”, conforme se lê na descrição do Património Cultural, a Livraria Lello foi inaugurada no Porto em 1906, num estabelecimento “herdeiro da tradição da livraria Chardron”.

A fachada neogótica é rasgada, no piso térreo, por um arco Tudor de grandes dimensões, abrangendo a porta central e as montras laterais, e sobre o qual corre a legenda Lello e Irmão.

No registo superior destaca-se uma janela tripla, flanqueada por duas figuras representando a Arte e a Ciência, sendo o conjunto da fachada pontuado por decoração vegetalista e geométrica de cariz medievalista, platibandas rendilhadas e pináculos enquadrando um remate em arco conopial.

No interior, os arcos em ogiva apoiam-se em pilares esculpidos com bustos de escritores como Antero de Quental, Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Teófilo Braga, Tomás Ribeiro e Guerra Junqueiro, sob baldaquinos rendilhados.

“A Livraria Lello e Irmão apresenta-se como um dos mais importantes edifícios da arquitetura eclética portuguesa, integrando marcenarias e vitrais sem paralelo no país. Ao seu valor arquitetónico e artístico acresce a importância cultural que tem assumido de forma contínua ao longo do tempo, bem como o seu excelente estado de conservação”, termina a descrição.