O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, por maioria, incorporar um saldo de gerência de 44,4 milhões de euros no orçamento municipal para 2025, que passa de 450 para 494 milhões de euros.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente e PSD, a abstenção do PS e os votos contra da CDU e BE.

À margem da reunião privada, o vice-presidente da câmara, Filipe Araújo, afirmou que o saldo de gerência foi inferior ao do ano passado devido à execução da despesa, que em 2024 se fixou em cerca de 88%.

Segundo Filipe Araújo, o reforço de 44,4 milhões de euros permitirá “ajustar o orçamento” e “suprir algumas das verbas que ainda não estavam inscritas”.

A incorporação do saldo de gerência este mês visa ainda alcançar uma "boa execução" do atual orçamento, acrescentou.

Pelo PSD, Mariana Ferreira Macedo destacou a "elevada taxa de execução", que reflete que está a ser possível "executar o trabalho pretendido".

"O PSD propôs um conjunto de medidas para a cidade, que vão desde as creches, segurança, habitação acessível e o programa Rua Direita. Estando a ser executado naturalmente que votamos a favor", referiu.

Pelo PS, Tiago Barbosa Ribeiro justificou a abstenção com a posição tomada relativamente ao orçamento e destacou a possibilidade de algumas propostas do PS virem ainda a ser alocadas.

“Em outros anos temos feito isso e conseguido no debate fazer a incorporação de algumas medidas do PS nesta fase de execução, mantemos essa expectativa”, referiu.

Já Ilda Figueiredo, da CDU, lamentou a "falta de diálogo prévio" com as forças políticas para "clarificar algumas matérias" e justificou o voto contra com a posição do partido na votação dos respetivos orçamentos do município.

Defendendo que a distribuição das verbas "não é a mais correta", Ilda Figueiredo afirmou que a "desigualdade se mantém", dando como exemplo o reforço na área da governância da câmara e os reforços nas áreas da habitação e coesão social, que "são diminutos".

À semelhança da CDU, também o vereador Sérgio Aires, do BE, lamentou a falta de diálogo e a incorporação de propostas dos partidos na revisão.

"Conseguimos que o sr. Presidente e vice-presidente ficassem sensibilizados e iremos ter ainda algumas reuniões com o executivo”, referiu, notando que a proposta reflete a “visão do executivo” e não do BE, para quem a prioridade deveria incidir na habitação, combate à pobreza e coesão social.

O orçamento final da Câmara do Porto para 2025 passa de 450.043.505 euros para 494.423.505 euros.

Com a incorporação do saldo de gerência, o Plano Plurianual de Investimentos tem um acréscimo de 6,8 milhões de euros, que se distribuem pelo ambiente e energia (2,1 milhões de euros), governância da câmara (1,8 milhões de euros) e coesão social (1,2 milhões de euros).

Já o Plano das Atividades Mais Relevantes apresenta um reforço líquido de 37,5 milhões de euros. Os principais aumentos ocorrem na governância da câmara (12,5 milhões de euros), mobilidade (11,4 milhões de euros), ambiente e energia (4,6 milhões de euros) e economia e inovação (3,8 milhões de euros).

A proposta será entretanto discutida pela Assembleia Municipal do Porto.

O orçamento municipal, o último apresentado por Rui Moreira, foi aprovado com os votos contra do BE e da CDU, a abstenção do PS e o voto favorável do PSD, partido que em 2021 celebrou um acordo de governação com o movimento independente.