Aprovado o maior orçamento de sempre da Câmara do Porto

Aprovado o maior orçamento de sempre da Câmara do Porto
Foto: CM Porto
| Porto
Ana Francisca Gomes

Foi aprovado por maioria, com os votos contra do Bloco de Esquerda e da CDU e a abstenção do PS, o orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024, cuja previsão de receitas e despesas se fixa nos 412 milhões de euros. Trata-se do maior orçamento de sempre, com um aumento de 6,8% (o equivalente a 26,2 milhões de euros) face ao deste ano.

Na área da habitação e urbanismo, para onde estão contemplados 53,6 milhões de euros, destacam-se projetos como o do Monte Pedral, Monte da Bela e ainda um projeto de renda acessível para os terrenos do antigo Bairro do Aleixo, em Lordelo do Ouro.

Este é também um orçamento marcado pela descentralização de competências na área da saúde. Esta competência insere-se no Ambiente, Energia e Qualidade de Vida, que terá disponível 71 milhões de euros do orçamento. Esta descentralização faz com que esteja previsto a construção de quatro novos centros de saúde: Azevedo de Campanhã, Carvalhido, Garcia da Orta e Lordelo do Ouro.

Para a Cultura, um pelouro detido pelo próprio presidente da autarquia Rui Moreira, estão alocados 17,7 milhões de euros. Nos “equipamentos e programas municipais” destacam-se, por exemplo, o projeto do CACE Cultural do Porto, que foi anunciado no ano de 2021, mas cujas obras nunca arrancaram, tal como noticiou o Porto Canal. Está ainda prevista a reabilitação da Biblioteca Pública Municipal do Porto.

Já na Mobilidade, para onde foram alocados 26,1 milhões de euros, cerca de 210 mil euros vão para a Ecopista do Ramal da Alfândega.

No que diz respeito à receita, o relatório indica que as receitas fiscais totalizam 189,1 milhões de euros e que contribuem em 45,9% para a receita total. Dos 189,1 milhões de euros, mais de 152 milhões de euros dizem respeito a impostos diretos (IMI, IMT e IUC, derrama) e mais de 36 milhões de euros a taxas e multas, dos quais cerca de 15,2 milhões de euros dizem respeito à taxa turística.

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