Câmara do Porto quer prolongar Plano de Urbanização de Campanhã por mais nove meses
Porto Canal / Agências
A Câmara do Porto discute na segunda-feira prolongar por mais nove meses a execução do Plano de Urbanização de Campanhã (PUC), por o tempo anteriormente previsto, de 24 meses, se ter revelado "insuficiente para concluir o procedimento".
"Apesar de todos os esforços para acompanhar a dinâmica do procedimento, é possível constatar que o tempo disponível se revela insuficiente para concluir o procedimento de elaboração do PUC em 24 meses, conforme inicialmente previsto", pode ler-se na proposta a que a Lusa teve acesso.
A proposta, assinada pelo vereador do Urbanismo, Espaço Público e Habitação, Pedro Baganha, vai a votação na segunda-feira, na reunião pública do executivo.
"Não obstante as diligências levadas a cabo pelos serviços técnicos municipais, a elaboração dos estudos para o Plano de Urbanização está dependente da interação e cooperação com a Infraestruturas de Portugal, S.A. e suas entidades parceiras", pode ler-se no texto.
Segundo a proposta, a interação com as referidas entidades originou "alguns impasses e atrasos nas entregas por parte das empresas de prestação de serviços envolvidas".
"Neste momento, os trabalhos de elaboração do plano estão em fase adiantada de conclusão, prevê-se que a versão final do PUC seja submetida a discussão pública no próximo mês de março", refere a proposta.
O prazo total inclui assim a fase da discussão pública, confirmou à Lusa fonte da Câmara do Porto.
A autarquia tinha aprovado um prazo de 24 meses em fevereiro de 2023 - ou seja, terminaria este mês - e, como o seu não cumprimento obrigaria à caducidade do procedimento, o vereador solicitou a prorrogação do prazo.
Se aprovada, a proposta levará a que a execução do PUC possa vir a ser aprovada pelo o próximo executivo municipal, uma vez que haverá eleições autárquicas em setembro ou outubro, mas o plano pode também ser aprovado antes das eleições pelo atual executivo liderado por Rui Moreira (independente).
O plano está a ser desenhado pelo arquiteto e urbanista catalão Joan Busquets, no âmbito da introdução da linha ferroviária de Alta Velocidade na estação de Campanhã, que será renovada para receber o novo serviço.
As maiores transformações previstas são a criação de um anel rodoviário em redor da estação de Campanhã, incluindo um novo túnel entre a Avenida 25 de Abril e a atual rotunda que dá acesso ao Terminal Intermodal de Campanhã (TIC), um novo arruamento exterior à Rua de Justino Teixeira com ligação à Rua Padre António Vieira e, na parte oriental, uma nova 'via Corniche' entre a zona do TIC e a Rua do Freixo, com acesso à nova praça nascente da estação, destinada à alta velocidade.
Para tal, terão de ser relocalizadas as indústrias presentes no local, como a Moagem Ceres e gráficas, e o troço da Rua Pinheiro de Campanhã junto à linha férrea será absorvido pela ampliação da estação.
Também a Quinta do Mitra, situada em Campanhã e reabilitada há mais de um ano fruto de um investimento de 1,2 milhões de euros, vai ter de ser demolida devido à alta velocidade, disse fonte da Câmara do Porto à Lusa em dezembro.
