A petição lançada pelos músicos e artistas do centro comercial Stop, no Porto, subscrita por um total de 7.936 peticionários, vai ser apreciada em plenário da Assembleia da República.

Segundo uma comunicação enviada aos músicos, a que a Lusa teve acesso, o presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Luís Graça, afirma que a petição preenche "os necessários requisitos" e que, por isso, será apreciada em plenário da Assembleia da República.

Lançada em 2 de setembro, a petição pública deu entrada no parlamento a 23 de setembro e os músicos foram ouvidos a 18 de outubro na respetiva comissão parlamentar, cujo relatório foi aprovado em reunião ordinária a 7 de dezembro.

"Conforme proposto no referido relatório, o texto da da petição foi remetido ao Governo, grupos parlamentares e deputados únicos representantes de partido para ponderação do eventual exercício do direito de iniciativa legislativa", lê-se na comunicação.

Na petição, os músicos e artistas do Stop apelam à Câmara do Porto "para reavaliar a sua posição, considerar as suas ações e que reconheça valor inestimável dos músicos e do centro comercial Stop para a cultura da cidade".

O peticionários pedem ainda “transparência e imparcialidade sobre o processo urbanístico” que tramita na autarquia para garantir que o mesmo é “guiado por princípios de integridade, equidade e justiça”.

“Não podemos ignorar as ameaças sobre o seu encerramento, nem as preocupações de que o processo urbanístico relacionado com essa ameaça de evacuação carece de maior transparência e parece estar viciado por interesses alheios à preservação da cultura e da herança musical”, referem.

Na petição, os músicos expressam também a sua “profunda preocupação” com a “ameaça iminente de evacuação” do centro comercial.

“O Porto merece um futuro onde a cultura e a transparência possam florescer em conjunto, onde o património musical é protegido e onde a voz dos cidadãos e os seus espaços de cidadania sejam respeitados”, acrescentam.

A classificação do centro comercial Stop como imóvel de interesse municipal foi aprovada, por unanimidade, pelo executivo municipal a 6 de novembro.

A aprovação do início do procedimento de classificação implica, ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural, a constituição de uma zona geral de proteção de 50 metros.

Em resposta à agência Lusa, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) manifestou-se a 30 de novembro favorável à classificação do imóvel, adiantando que o processo seria encaminhado para a Direção Geral do Património CUltural (DGPC) para decisão final.

O Stop, onde maioritariamente funcionam salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das suas frações serem seladas em 18 de julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, mas reabriu a 4 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.

O Stop vai continuar a funcionar por tempo indeterminado na sequência de uma providência cautelar interposta pelos proprietários à decisão da câmara de encerrar o edifício, confirmou a 22 de setembro o presidente da Câmara do Porto.