Não há margens para dúvidas. Todas as forças políticas com vereadores eleitos para a Câmara do Porto querem classificar o Centro Comercial Stop como imóvel de interesse municipal. A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião de executivo desta segunda-feira.

Rui Moreira avançou que, apesar da classificação, o município vai continuar com as obras na Escola Pires de Lima, que será disponibilizada aos artistas que para lá se queiram ‘mudar’. Já o vereador Pedro Baganha, questionado pela vereadora da CDU Ilda Figueiredo, explicou que, há cerca de 15 dias, o município acabou o levantamento arquitetónico do edifício e que já foram efetuadas as obras de emergência. Neste momento, está a ser feito o projeto para adaptar aquele equipamento às necessidades dos músicos.

Maria Manuel Rola, eleita pelo Bloco de Esquerda, alertou para “os vários perigos” que estão a ocorrer naquele edifício, nomeadamente o facto de alguns proprietários estarem a rescindir contratos com artistas.

Rui Moreira afirmou que não pode interferir na relação entre proprietários e artistas e que a Câmara Municipal do Porto fez aquilo que podia: avançar para uma proposta de requalificação. E foi mais longe: “Os serviços da Cultura do município fizeram aquilo que nem o Governo conseguiu fazer”.

A comunista Ilda Figueiredo reforçou que a autarquia deve fazer tudo aquilo que possa, uma vez que o CC Stop “criou uma riqueza cultural da qual o Porto se deve orgulhar”.

A proposta assinada pelo presidente da câmara, que detém também o pelouro da Cultura, fala num “nicho cultural criativo” e relembra como a instalação dos músicos naquele edifício “desenraizado” da rua do Heroísmo deu “lugar à criatividade, ao único, à identidade feita de retalhos que se vinculam em si mesmos e na sua confluência, num processo e projeto contínuos de modernidade”.

Rui Moreira evoca inclusive a memória daquele a quem entregou o pelouro da Cultura durante o seu primeiro mandato na Câmara do Porto, Paulo Cunha e Silva (1962-2015), que via o espaço como um exemplo da “cidade líquida”.

A aprovação do início do procedimento de classificação implica agora, ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural, a constituição de uma zona geral de proteção de 50 metros. “Os bens imóveis classificados (…) ou em vias de classificação como tal, beneficiarão automaticamente de uma zona geral de proteção de 50 metros, contados a partir dos seus limites externos, cujo regime é fixado por lei”, refere o n.º 1 do artigo 43.º da respetiva lei.

Mariana Macedo, do PSD, pediu esclarecimentos sobre esta zona de proteção de 50 metros. Pedro Baganha, vereador com o pelouro do Urbanismo, esclareceu que esse perímetro de 50 metros é estabelecido automaticamente.

Na proposta de abertura do procedimento de classificação, a arquiteta Marta Pereira, do Departamento Municipal de Gestão do Património Cultural, destaca que “o vazio aparente do centro comercial Stop esconde, por motivos puramente funcionais, a dinâmica da criação musical”.

“Neste sítio privado que sempre se fez público, a garagem, o centro comercial e a temperança das suas mutações dotou o centro comercial Stop de uma dimensão material e simbólica só possível pela apropriação imaterial dos seus espaços e pela reflexão que a mesma tem no bem-estar da sociedade”, salienta.