António Costa demite-se do Governo

António Costa demite-se do Governo
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Porto Canal

"Apresentei a minha demissão a sua Exma. o Presidente da República", disse António Costa, numa declaração ao país a partir de São Bento, residência oficial do Primeiro-Ministro.

O primeiro-ministro apresentou a demissão do cargo esta terça-feira, após as buscas que decorreram esta manhã em vários gabinetes do Governo e que levaram à detenção de cinco pessoas, incluindo o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária.

"Dediquei-me de alma e coração a servir Portugal e a servir os portugueses", começou Costa na declaração ao país, antes de apresentar a demissão.  "Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou censurável”, afirmou Costa sobre o processo-crime instaurado contra si.

“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, boa conduta e menos ainda a suspeita de prática de ato criminal”, referiu na declaração ao país em que apresentou a demissão.

 
 
 
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António Costa assumiu o cargo em 2015, ao liderar o XXI Governo Constitucional sendo reeleito no cargo em 2019. Foi ainda ministro de Estado e da Administração Interna, entre março de 2005 e maio de 2007, no governo de José Sócrates. Entre 1991 e 2004 foi também deputado à Assembleia da República.

Durante dois anos presidiu na Assembleia da República ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de abril de 2002 a março de 2004 e, pouco tempo depois, rumou ao Parlamento Europeu onde foi deputado entre junho de 2004 e março de 2005, tendo sido, durante esse período, vice-presidente do Parlamento Europeu.

 

O que levou à demissão de António Costa?

Durante a manhã desta terça-feira, foi tornado público buscas da Polícia de Segurança Pública (PSP) em vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, no Palácio de São Bento. Em causa está um inquérito que está a investigar a exploração de lítio em Montalegre e a suspeita de crime nos negócios do hidrogénio verde.

A meio da manhã, já tinham sido detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Esária, o consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas, avançou o jornal Público.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça. “No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota divulgada pela PGR.

Estão a ser alvo de buscas e serão constituídos arguidos os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, assim como o antigo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Na manhã desta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu António Costa a pedido deste, na sequência de buscas.

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