Área Metropolitana do Porto revê nova rede de autocarros para preparar arranque da UNIR em novembro

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Porto Canal/Agências

A Área Metropolitana do Porto (AMP) está a rever a nova rede de autocarros que arrancará em novembro com a marca única UNIR, tendo também contratado assessoria jurídica para criar a nova empresa de transportes, segundo o portal Base.

De acordo com o portal de contratação pública Base, além dos contratos com as novas empresas de transportes, que totalizam 311,6 milhões de euros a ser pagos durante os sete anos da concessão do serviço de transporte rodoviário de passageiros, três contratos visam ajustes à rede posta a concurso público em 2020, mas também a criação da nova empresa metropolitana de transportes.

A nova rede metropolitana de autocarros operará em todos os concelhos da AMP, com exceção do Porto (tirando no início e fim de linhas), onde a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) detém a exclusividade da operação dentro do município.

A nova rede de mais de 430 linhas subsituirá os atuais operadores privados nos 17 concelhos da AMP, operará sob uma nova marca única denominada UNIR, acaba com um modelo de concessões linha a linha herdado de 1948, incorpora o sistema Andante e os autocarros terão uma imagem comum em todo o território, sendo sobretudo azuis, pretos e brancos.

Com a Pires da Costa - Consultores de Engenharia, a AMP contratualizou, por 25 mil euros, "serviços de assessoria na área do planeamento e gestão de mobilidade", incluindo apoio à "revisão da rede de transporte público colocada a concurso em 2020 e o ajustamento da mesma em termos de paragens, percursos, frequências e designações face às alterações entretanto ocorridas nas vias públicas".

O contrato também prevê a "preparação da informação para a produção e instalação das novas paragens afetas ao serviço público de transporte, em número superior a 11 mil".

De acordo com o manual de imagem da UNIR, a que a Lusa teve acesso, as indicações de linhas nos postes das paragens terão uma configuração semelhante às da STCP, com identificação da zona Andante, nome e código da paragem, número das linhas e destinos e, tal como sucede também na STCP, nas paragens também estarão afixados os horários previstos de passagens das linhas.

Também foi contratado à Pires da Costa, por um ano, o desenvolvimento "da plataforma de gestão de contratos da AMP", a ligação dos sistemas "à plataforma da AMP para monitorização da operação em tempo real" e a ligação dos operadores ao sistema de bilhética intermodal Andante.

Foi ainda contratualizada "a compatibilização do atual serviço de transporte público com o serviço futuro e a respetiva harmonização na fase de transição", bem como a "recolha e tratamento da informação" da nova rede "para efeitos de ajustamento e melhoria da rede".

Quanto à criação da futura empresa metropolitana de transportes, já aprovada pelos 17 autarcas da AMP, foram contratados à F9 Consulting, por 27,5 mil euros, "estudos técnicos demonstrativos de viabilidade económico-financeira" da empresa, bem como serviços de assessoria relativos à integração dos Transportes Intermodais do Porto (TIP), gestores do sistema Andante, na futura empresa.

Já à Sérvulo e Associados foram contratados, por 34.850 euros, "serviços de assessoria jurídica diretamente relacionados com a criação e desenvolvimento da empresa metropolitana de transportes".

Em causa estão "a revisão da minuta dos estatutos da empresa a constituir", a "elaboração do ato constitutivo da sociedade", das "deliberações do Conselho Metropolitano da AMP e das propostas da Comissão Executiva Metropolitana tendentes à constituição da empresa metropolitana" e das "minutas contratuais relativas à atividade e ao financiamento da empresa metropolitana, nomeadamente contrato-programa, contrato de delegação de competências (e eventual subdelegação), e acordo de transmissão global de património da Transportes Intermodais do Porto (TIP)".

A Sérvulo ficará também encarregada da "revisão jurídica do Estudo de Viabilidade Económico-Financeira e dos estudos técnicos", da "análise do impacto jurídico dos modelos de financiamento" e da "elaboração do dossier de fundamentação e acompanhamento de todo o processo para obtenção do visto do Tribunal de Contas".

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