O Movimento Valbom Orgulho e Cidadania insiste na separação da União de Freguesias de Gondomar, no distrito do Porto, depois de no ano passado ter tentado a desagregação que acabou chumbada em Assembleia Municipal.

O porta-voz do movimento, Fernando Oliveira, explicou esta sexta-feira à Lusa que a ideia é “apostar no aproximar das eleições autárquicas [agendadas para 2025] para conseguir reverter o processo”.

Na base da segunda tentativa de desagregação está a Lei 39/2021, na qual o “Artigo 1 do Capítulo 1” refere que a “presente lei define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesias”, explicou Fernando Oliveira.

O movimento começa esta sexta-feira a recolher “1.050 assinaturas num abaixo-assinado para conseguir que Valbom se separe de São Cosme e de Jovim [as restantes freguesias que constituem a União de Freguesias de Gondomar]”, adiantou o responsável, explicando que esta tentativa de desagregação “será de cariz popular”.

“Não há prazo, o que nos facilita um bocado a vida, mas, por outro lado, teremos de conseguir mais pessoas em Valbom, pois só eles podem ser considerados nesta ação”, disse, revelando que a recolha começará esta noite durante uma manifestação de protesto agendada para as 21:30, em Valbom.

Ciente de que o cenário não mudará nos próximos tempos, mantendo o PS a maioria absoluta na câmara e na assembleia municipal, o dirigente do movimento aposta “num desgaste do executivo com a aproximação das eleições” autárquicas, assinalando que a atual liderança socialista “não quer ter má publicidade”.

“Acreditamos que voltaremos a ter a votação deste processo no final deste ano, e se voltar a ser reprovar, tentaremos de novo. Não vamos parar”, sublinhou o responsável do movimento, que considera que a separação de Valbom vai beneficiar a população.

O regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, prevê um mecanismo transitório que dava um ano às freguesias agregadas em 2013 para pedirem a reversão da fusão ao parlamento, depois de cumpridos formalismos nas Assembleias de Freguesia e municipais.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no governo PSD/CDS-PP.

O concelho de Gondomar era formado por 12 freguesias. Fruto das agregações então verificadas, criaram-se as uniões de freguesias de Gondomar, que abrange São Cosme, Valbom e Jovim, a de Fânzeres e São Pedro da Cova, Melres e Medas e ainda Foz do Sousa e Covelo, mantendo Rio Tinto, Baguim do Monte e a Lomba a sua individualidade.

Na manifestação prevista para esta noite, o movimento vai também exigir a reposição da circulação na Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa, via que liga o Porto ao centro de Gondomar através de Valbom, lançando, para o efeito, um segundo abaixo-assinado.

Para ser válido, disse o porta-voz, o documento precisa do mesmo número de assinaturas do outro (1.050), surgindo como forma de ”respeitar as queixas da população descontente com o resultado da requalificação”.

“Devido às obras, a estrada passou de duas vias para uma e apenas permite a circulação intercalada de autocarros”, lembrou.

Para o porta-voz, a empreitada realizada na rua “significa um retroceder de anos”.

Fernando Oliveira assinalou que esta luta é como “uma bandeira do movimento” e visa “desgastar quem esteve contra a população numa fase em que as eleições autárquicas estão cada vez mais próximas”.