Prédio de luxo em cima das dunas licenciado pela Câmara de Vila do Conde após parecer negativo da APA

| Norte
Henrique Ferreira

Vai ter três andares, 11 apartamentos e uma “vista de sonho”. Em Mindelo, no concelho de Vila do Conde, está a ser construído um edifício habitacional a apenas 50 metros da zona dunar, em cima da faixa de proteção costeira. A obra, que tinha sido chumbada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi licenciada pela Câmara de Vila do Conde, apesar de violar o atual Programa da Orla Costeira (POC) Caminha-Espinho.

Perante a decisão, moradores e ambientalistas reclamam o avançar da obra, assim como a APA, que assegura ao Porto Canal, que está a “avaliar a eventual nulidade do ato administrativo de aprovação” da construção em causa.

Apesar disso, a Câmara de Vila do Conde mantém-se segura da decisão e escuda-se nos timings do licenciamento da obra. De acordo com a autarquia, “o empreendimento em causa não carecia, à data da aprovação da operação urbanística requerida, de um parecer prévio da Agência Portuguesa do Ambiente, dado estar fora da margem do mar”. A obra foi licenciada pelo município em abril de 2022.

A questão é que o parecer da APA já tinha sido emitido, em janeiro de 2021, e era negativo. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, “verificou-se que o local de implantação da construção estava classificado pela planta de síntese do POC Caminha-Espinho como área de aplicação regulamentar dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) e zona de risco”.

Porto Canal

Empreendimento de luxo localiza-se na Rua Fernando Pessoa, em Mindelo, Vila do Conde

“As informações da Câmara de Vila do Conde e da APA não coincidem”

Perante as incoerências da informação disponibilizada pelo município e pela APA, e numa tentativa de proteger a zona costeira, os moradores decidiram unir-se pela defesa da região, através da associação “Amigos de Mindelo”, que há vários anos luta pelos interesses da população.

Em entrevista ao Porto Canal, Joana Silva, membro da associação, explica que “as informações que a Câmara Municipal de Vila do Conde deu não coincidem com as da Agência Portuguesa do Ambiente”.

Os moradores mostram-se ainda preocupados com os riscos da obra, que vai ficar exposta aos perigos do mar. “As previsões indicam que o mar está a subir e estamos a colocar em causa o uma proteção natural que devia existir”, explica Joana Silva.

“Sabemos que já existem prédios ao lado, mas foram construídos numa legislação mais antiga”, afirma ainda a responsável da associação. Na mesma rua existem vários empreendimentos habitacionais, restaurantes e outros serviços.

Mas as críticas não ficam por aqui. No local vários moradores expressam o desagrado pelo avançar da obra. “É uma falta de respeito, fazem os planos e não servem para nada”, lamenta um dos habitantes, que prefere não se identificar por medo de represálias.

 
 
 
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