O Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista saudou esta segunda-feira a inclusão de habitação no projeto para os terrenos da antiga estação, dizendo, no entanto, desconhecer se os fogos serão a "preço acessível" ou "apenas para uma elite".

"O Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista saúda que o projeto imobiliário inclua agora casas de habitação, ainda que não se saiba se estes fogos serão a preço acessível ou a preço apenas para uma elite", afirma.

Em comunicado, o movimento que é a favor de um jardim público nos terrenos na zona da Boavista onde o Corte Inglés tem intenção de construir um armazém comercial, lamenta a "demora superior a um ano" dos serviços da Câmara do Porto a responderem a um pedido de informação, enviado a 22 de fevereiro de 2022, sobre o projeto.

Destacando que o projeto propõe um uso para habitação coletiva e comércio, o movimento lamenta também que o uso proposto para aquele espaço preveja uma "intensificação" da impermeabilização dos solos e a "construção massiva" numa zona da cidade "carente de espaços verdes de proximidade".

"Uma necessidade que a praça ajardinada da Rotunda da Boavista não supre", destaca o movimento, lamentando ainda que na resposta da autarquia "nada seja referido sobre a preservação e reabilitação" do edifício da estação ferroviária.

Na resposta ao pedido de informação solicitado pelo movimento, a que a Lusa teve hoje acesso, o gestor do processo na Câmara do Porto esclarece que tramita na Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano "um pedido de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização para o prédio sito à Praça de Mouzinho de Albuquerque 12 a 18, Avenida de França, [e] Rua de Cinco de Outubro 16 a 78".

O gestor esclarece também que o pedido de licenciamento de operação de loteamento foi deferido a 28 de julho de 2022 pelo vereador do Urbanismo, condicionado "à apresentação, juntamente com os projetos de infraestruturas das obras de urbanização, de elementos revistos que deem resposta às condições e considerações elencadas nos pareceres e despachos emitidos".

De acordo com o gestor, a operação urbanística propõe o "reparcelamento de vários prédios para efeito de constituição de três lotes, correspondendo a uma área total de terreno de 22.078 metros quadrados".

"A pretensão propõe a criação de arruamentos de acesso às edificações com três pisos abaixo da cota de soleira e cércea máxima de sete pisos. Contempla ainda a cedência de áreas ao domínio público. O uso proposto é habitação coletiva (100 fogos) e comércio/serviços", acrescenta.

O Jornal de Notícias avançou a 29 de julho de 2022 que o pedido de licenciamento de operação de loteamento submetido pelo El Corte Inglés foi aprovado pela Câmara do Porto, mas que ainda não havia projeto de arquitetura.

À época, ouvida pelo JN, a cadeia espanhola afirmou que a construção da loja só começa em 2024 quando a nova Linha Rosa do Metro do Porto estiver concluída.

Em fevereiro desse ano, o Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista criticou a Infraestruturas de Portugal (IP) por, no aditamento feito ao contrato com o El Corte Inglés, "não preservar" a antiga estação ferroviária do Porto, infraestrutura que será demolida no âmbito da desafetação do domínio público de vários edifícios da Infraestruturas de Portugal (IP) para ser construído um El Corte Inglés, segundo um despacho publicado no dia 08 de fevereiro.

A IP e o El Corte Inglés celebraram, a 21 de setembro de 2021, o quinto aditamento ao contrato promessa de constituição de direito de superfície, decorrente do Pedido de Informação Prévia (PIP) aprovado em 2020 pela Câmara do Porto.

A cadeia espanhola já pagou 19,97 dos 20,82 milhões de euros fixados há mais de duas décadas, tendo por base um PIP aprovado em 2000 pela Câmara do Porto.