A Câmara do Porto considera desnecessário "neste momento" lançar um concurso público para a reconversão das Avenidas Atlânticas, cujo prazo para a empreitada "ainda não está fechado”, revela um ofício a que a Lusa teve este sábado acesso.

“Neste momento, não se antecipa a necessidade de lançamento de um concurso público para a implementação do que vier a ser a solução final”, afirma o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto em resposta a um requerimento enviado em fevereiro pelo BE e a que a Lusa teve este sábado acesso.

No documento, datado de 03 de março, Pedro Baganha esclarece também que o prazo de intervenção “ainda não está fechado” e que depende da solução que vier a ser escolhida para a reformulação das avenidas Brasil e Montevideu.

“A solução a implementar na reformulação das Avenidas Atlânticas está a ser definida em estreita articulação com a União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, na sequencia da ampla discussão e auscultação públicas para definição do modelo de intervenção”, acrescenta.

Em 24 de outubro de 2022, o vereador afirmou, à margem da reunião do executivo, que o município estava inclinado para a solução que pressupõe três vias de circulação automóvel, uma ciclovia segregada e que não reduz a área pedonal.

"Das pronúncias dos munícipes resulta a necessidade de não reduzirmos a área pedonal e esse é o ponto de partida para este projeto", referiu o vereador, dizendo que esta é uma solução "de balde de tinta" por não passar por "construção civil", mas pela reorganização do espaço "com delimitações rodoviárias".

Dias antes, a Câmara do Porto adiantou à Lusa que iria “promover o lançamento de concurso público para aquisição de projeto até ao final do corrente ano [2022]”.

De acordo com o relatório da auscultação pública, a que a Lusa teve acesso em 03 de maio de 2022, as duas soluções (C e C1) que pressupõem a diminuição do número de vias de circulação automóvel e a permanência da ciclovia no canal viário reuniram, em conjunto, 45% das preferências dos 943 participantes.

O relatório indicava ainda que 31% dos participantes indicaram preferir a solução A, que mantém as quatro vias de circulação automóvel, o estacionamento longitudinal e a ciclovia, aumentando de forma generalizada a largura tanto da faixa de rodagem automóvel, como ciclável.

A proposta B, solução que também mantém a largura do canal viário existente, foi selecionada por 24% dos participantes. Nesta solução, a ciclovia passa para o passeio marítimo e a "segurança" entre os ciclistas e peões é feita através de bancos e floreiras "colocadas pontualmente".

A reversão das Avenidas Atlânticas foi uma das medidas propostas pelo PSD no âmbito do acordo de governação estabelecido com o movimento independente liderado por Rui Moreira, após as autárquicas de 2021.

Aquando da divulgação dos resultados da auscultação pública, o candidato pelo PSD à União de Freguesias de Aldoar, Foz e Nevogilde e eleito deputado da assembleia considerou que os resultados foram "deturpados", dizendo ser "estranho" que a câmara municipal "olhe para os resultados e resolva somá-los, quando a maioria dos participantes quer a reversão e manter as duas faixas de rodagem".

"Ganhou a proposta A, depois a C1, a B e a C. A Câmara diz [no relatório] que a proposta vencedora é a C mais a C1. Isto é brincar com os números. O que resultou desta auscultação é que 55% das pessoas querem uma reversão, ou a A ou a B", afirmou então João Pedro Antunes.

Os resultados da auscultação pública foram analisados e discutidos pelos deputados da assembleia de freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, da qual resultou um relatório que foi remetido ao município em meados de julho do ano passado.