A ministra da Defesa Nacional disse hoje em Matosinhos que o processo de transição das antigas instalações do Quartel de Manutenção Militar do Porto para o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está “em vias de se concretizar”.

O objetivo, explicou Helena Carreiras, é permitir que as instalações sejam disponibilizadas em programas de arrendamento económico.

O Exército Português reforçou as vedações em diversos pontos das antigas instalações do Quartel de Manutenção Militar do Porto, habitualmente frequentadas por toxicodependentes.

“Agimos no sentido de reforçar a vedação dessas instalações, como já tinha acontecido no passado. São edifícios que estão já em processo de transição para o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana com vista a serem disponibilizados em programas de arrendamento económico e isso está em vias de se concretizar”, afirmou.

Contudo, acrescentou, “temos de garantir a segurança das instalações e isso tem sido feito num trabalho de cooperação com a Câmara Municipal e creio que continuaremos a fazê-lo. O próprio Exército tem feito rondas para vigiar, continuaremos a trabalhar em conjunto nesse sentido”.

Este processo, acrescentou, permitirá concretizar um "desígnio tão importante" como a disponibilização de habitação para arrendamento acessível, mas também colocar termo a potenciais situações de ocupação indevida.

Numa carta enviada a 26 de janeiro à ministra da Defesa, a que a Lusa teve acesso, o presidente da Câmara Municipal do Porto apelou ao Ministério que se adotem medidas para resolver o "grave problema de segurança" do Quartel de Manutenção Militar e da Casa da Superintendência.

Rui Moreira afirma que, apesar das "sucessivas intervenções por parte dos serviços municipais", os obstáculos colocados para impedir o acesso aos edifícios, que estão sob a alçada da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional, "foram vandalizados" e os espaços "continuam a ser frequentados por toxicodependentes".

Em 16 de setembro de 2021, o Conselho de Ministros aprovou a desafetação do domínio público hídrico e militar do Trem do Ouro e da Casa do Lordelo do Ouro cuja utilização se destina a habitação acessível, a desenvolver pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).