Já há pelo menos duas décadas que o desaproveitamento da antiga escola primária n.º 85, conhecida localmente como Escola Reis, localizada junto ao Passeio Alegre, na Foz do Douro, no Porto, é motivo de contestação por parte de moradores e antigos alunos.

A Câmara pretende agora dar uma nova vida ao edifício, com a possível instalação de um posto de turismo. Mas, para isso, precisa de retomar o controlo administrativo do imóvel, cedido à junta de freguesia através de um contrato de comodato, celebrado, inicialmente, em julho de 2004. O acordo previa a instalação da sede da Junta no local, mas os planos permaneceram na gaveta e, em 2018, teve uma nova versão, assinada entre o então presidente da junta Nuno Ortigão (falecido em 2021) e Rui Moreira.

Tiago Mayan, atual presidente da união de freguesias, garante que concorda com a iniciativa, mas quer forçar o município a encontrar uma solução para uma associação de dança e cantares a quem a junta cedeu a cave do edifício.

O edifício da antiga escola n.º 85, assim designada por se localizar no número 85 da Rua do Passeio Alegre, encontra-se sem uso há mais de 25 anos, desde a desativação do estabelecimento de ensino ali instalado.

^{Moradores e antigos alunos defendem requalificação do edifício, dado o seu valor histórico e arquitetónico}

Para o local, que chegou a servir de Centro de testagem contra a COVID-19 em dezembro de 2019, já foram apontados vários projetos: em 1999, foi apontado um Museu Vivo da Escola Primária, mais tarde, esteve em cima da mesa a criação e implementação do Centro de Tecnologias Audiovisuais, com estúdios de gravação áudio e de imagem. Nada foi para a frente.

Em 2014, no primeiro ano de mandato, Rui Moreira deu a conhecer a intenção de envolver a antiga escola num projeto de requalificação da área do Passeio Alegre, transformando-a num “club house” do Lawn Tennis Clube da Foz, que se encontra junto ao Forte de S. João.

Já entre 2020 e 2022, falou-se de um projeto com a Cooperativa Árvore, para ali instalar um pólo educacional. Contudo, na sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de 5 de janeiro de 2023, Tiago Mayan, questionado pelo Bloco de Esquerda sobre esse acordo, esclareceu que o mesmo “infelizmente não se celebrou”.

O centro da discórdia

Nos últimos anos, a antiga escola, património municipal, tem estado cedida à Junta de Freguesia, que lhe dá um uso intermitente. A cave do edifício foi entregue à Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal, que ali tem instalada a sua sede e uma sala de ensaios desde novembro de 2004. É justamente este o ponto de discórdia.

_{Junta de Freguesia exige espaço alternativo para a Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal, que tem sede na antiga escola}

Na sequência da iniciativa da Câmara de reaver o controlo do imóvel, a junta pretende que a autarquia liderada por Rui Moreira assuma o compromisso de realojar a associação.

Contactado pelo Porto Canal, Tiago Mayan, presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, diz que “será importante encontrar um destino alternativo” para a Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal, mas fonte do executivo municipal diz ao Porto Canal que não é a Câmara, mas sim a junta, quem tem a obrigação de procurar um novo espaço para a instituição.

Mayan assegura ainda já ter tido “reuniões com a autarquia, estando a decorrer uma fase negocial, com vista ao município conseguir proceder à recuperação do edifício". “Mas ainda não concretizamos essa entrega”, realça. O autarca de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilge acrescenta que a junta “não terá capacidade financeira para investir naquele equipamento e, portanto, a solução negociada prevê a devolução à Câmara da tutela do edifício. Mas também já com o objetivo orientado da sua recuperação e uso para fruição pública e espaço público."

Obras em suspenso

Tendo em conta a sua importância histórica e patrimonial, a requalificação e a reativação do imóvel reúne consensos. Em 2017, “o Município do Porto assumiu a responsabilidade de executar obras de beneficiação do exterior do prédio (paredes, telhado, etc. que se encontrava em vias de ruir), bem assim como de fornecer à Freguesia o projeto de arquitetura, de modo que executar as obras de requalificação interior”.

A informação consta de uma carta, a que o Porto Canal teve acesso, enviada pelo ex-Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Douro, José Pinto Ferreira, para o Presidente da Assembleia Municipal do Porto.

Na missiva, o antigo autarca diz que “de facto, o Gabinete de Projetos Municipal elaborou um projeto de execução que, até outubro de 2007”, não havia merecido parecer do IPPAR”. Assim, por dificuldades processuais, o interior da Escola n.º 85, ao contrário do exterior, nunca chegou a ser reabilitado.

O futuro do edifício permanece incerto. O tema tem sido objeto de discussão em várias reuniões municipais. Em 2017 e 2018, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda interpelou a Câmara do Porto e requereu informação sobre os planos em curso.

As raízes do edifício

O edifício começou por ser um jardim de infância, após a sua inauguração em 1916, funcionando como colónia senatorial marítima durante os meses de Verão. Apenas se tornou na Escola Primária n.º85 com a implantação do Estado Novo, continuando a funcionar como tal até meados dos anos 90.

Assim, o imóvel está sem qualquer atividade relevante há mais de duas décadas, altura em que cessaram a atividade escolar e as instalações da DREN e o estado de degradação não passa despercebido.

Relação entre independentes e liberais

Apesar do ponto de discórdia no processo de reativação do edifício da antiga escola n.º 85, Tiago Mayan é militante da Iniciativa Liberal e foi eleito presidente de junta pelo movimento independente de Rui Moreira. Só que as relações entre liberais e independentes já tiveram melhores dias.

Em setembro de 2022, a “vice” da bancada municipal do movimento independente, também militante liberal, demitiu-se da direção do grupo na sequência de uma polémica que levou mesmo o presidente da Câmara a acusar a eleita de "demagogia".

Em novembro do mesmo ano, Ricardo Valente abandonou o movimento independente, já depois de Filipe Araújo se posicionar na presidência da associação. O vereador liberal assegurou, na altura, que na base da decisão estava a ausência de posição por parte dos independentes na sequência de uma reportagem da SIC que visava o responsável pelo pelouro da economia, emprego e empreendedorismo.