O grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) questionou a Câmara Municipal do Porto sobre a situação da Escola nº85, localizada no Jardim do Passeio Alegre na Foz do Douro, à qual já foram atribuídos vários destinos, como já noticiou o Porto Canal.

O vereador Sérgio Aires questiona Rui Moreira se a câmara já tem definido o destino a dar a este edifício e em que condições. Na pergunta, a que o Porto Canal teve acesso, o bloquista expressa ainda a preocupação do partido em relação à situação da Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal.

Já há pelo menos duas décadas que o desaproveitamento da antiga escola primária n.º 85, conhecida localmente como Escola Reis, no Porto, é motivo de contestação por parte de moradores e antigos alunos. Está ocupada apenas a cave do edifício, que foi entregue à Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal, que ali tem instalada a sua sede e uma sala de ensaios desde 2004.

A Câmara Municipal do Porto pretendia dar uma nova vida ao edifício, com a possível instalação de um posto de turismo. Mas, para isso, precisava de retomar o controlo administrativo do imóvel, cedido à junta de freguesia através de um contrato de comodato, celebrado, inicialmente, em julho de 2004. O ponto de discórdia entre a junta de freguesia e a câmara era precisamente o futuro desta academia.

“Qual a posição da Câmara Municipal do Porto sobre a situação em que se encontra a Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal e que medidas vai adotar para garantir que esta coletividade da freguesia continua a dispor de um espaço adequado para a prossecução dos seus fins estatutários e de reconhecida utilidade pública?”, questiona Sérgio Aires.

“Não existindo ainda projeto para requalificação do edifício da Escola n.º 85, e tratando-se de património municipal, está a Câmara Municipal do Porto disponível para fazer o investimento na reabilitação do imóvel com vista à sua cedência ou utilização para uma função social e/ou cultural de acesso público? Qual a previsão do calendário da intervenção?” questiona ainda o vereador sem pelouro.

Como noticiou em março o Porto Canal, na sequência da iniciativa da Câmara de reaver o controlo do imóvel, a junta pretendia que a autarquia liderada por Rui Moreira assumisse o compromisso de realojar a associação. Tiago Mayan, presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, disse à época que “será importante encontrar um destino alternativo” para a Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal, mas fonte do executivo municipal disse ao Porto Canal que não é a Câmara, mas sim a junta, quem tem a obrigação de procurar um novo espaço para a instituição.

Entre 2020 e 2022, chegou a falar-se de um projeto com a Cooperativa Árvore, para ali instalar um pólo educacional. Contudo, na sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de 5 de janeiro de 2023, Tiago Mayan, questionado pelo Bloco de Esquerda sobre esse acordo, esclareceu que o mesmo “infelizmente não se celebrou”.

Sérgio Aires questiona agora “que motivos levaram à não concretização do acordo com a Escola Profissional da Árvore para a instalação de um pólo educacional na Escola n.º 85”.