O executivo da Câmara do Porto discute segunda-feira reverter a cedência de utilização da Escola n.º 85, que retoma à posse do município, e celebrar um acordo com a coletividade que ocupa parte daquele edifício na zona da Foz.

Na proposta, o vereador com o pelouro da Economia, Ricardo Valente, esclarece que em julho de 2019 foi aprovada a cedência de utilização da antiga Escola n.º 85 à União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde por um período de 16 anos.

O contrato de cedência de utilização temporária celebrado entre o município e a União de Freguesias visava “o desenvolvimento de atividades socioculturais, bem como atividades de natureza comercial”.

“Até à presente data, a UFAFDN [União de Freguesias] não evidenciou ter desenvolvido, no imóvel, as atividades supra descritas, encontrando-se o mesmo maioritariamente devoluto”, refere o vereador, destacando que a ausência de utilização configura “uma situação passível de resolução do contrato”.

Ricardo Valente esclarece ainda que a União de Freguesias foi notificada, a 27 de julho, da intenção do município reverter a cedência e que não foi rececionada qualquer pronuncia nos 10 dias concedidos para o fazer.

Parte da cave da antiga Escola n. º85 está ocupada com a sede da Associação e Cantares do Norte de Portugal, coletividade com quem o município pretende celebrar um contrato de cedência temporária, por um período inicial de dois anos, para manter e regularizar a sua ocupação.