O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira essencial que a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) generalize boas práticas, aumentando a igualdade de acesso ao sistema, e funcione 24 horas com gestão em rede e todos os dias.

Esta posição foi transmitida por António Costa na sessão de apresentação da nova direção executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, antigo secretário de Estado e ex-presidente do Hospital de João, no Porto, que decorreu no auditório do Infarmed, em Lisboa.

Numa intervenção a seguir ao discurso do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, o líder do executivo voltou a apresentar uma série de números sobre o aumento do investimento no SNS desde 2015 até ao presente. Mas, desta vez, em paralelo, também sustentou a tese de que o grau de exigência dos portugueses em relação aos cuidados de saúde aumentou, sobretudo “após o sucesso” no combate à covid-19.

“Uma condição fundamental para a confiança do cidadão, do utente, é existir a confiança de que, independentemente do local em que reside, possui acesso equitativo ao SNS. A condição de acesso não é só uma questão de equidade social, é também uma questão de equidade regional. As boas práticas que são identificadas e desenvolvidas numa região, ou num estabelecimento, devem ser generalizadas a todas as instituições ”, frisou o primeiro-ministro.

Uma referência de António Costa à questão da alegada desigualdade em matéria de padrões de qualidade dentro do SNS, quando se aponta o Hospital de São João, do Porto, liderado por Fernando Araújo, como um exemplo a nível nacional em termos de gestão e eficiência.

Após ter abordado as questões relacionadas com o reforço de meios humanos e materiais nos hospitais e centros de saúde, ou com o quadro legislativo através da aprovação da Lei de Bases da Saúde, o primeiro-ministro definiu como prioridade “a melhoria da gestão do SNS”.

De acordo com o líder do executivo, a aprovação do novo Estatuto do SNS foi um passo “fundamental, não apenas porque criou a direção executiva, mas também porque coloca outros desafios essenciais para a fixação e motivação dos profissionais”.

“A criação da direção executiva do SNS é da maior importância porque complementa o reforço da autonomia. Mas é fundamental que a autonomia seja completada com a noção de que o SNS tem de funcionar em rede, de um modo integrado, com a referenciação a funcionar efetivamente. Temos de garantir que somos SNS 365 ou 366 dias por ano e durante as 24 horas por dia da vida do ser humano”, salientou.

Neste contexto, o primeiro-ministro referiu-se à vertente da organização dentro do SNS e a uma crescente exigência por parte dos cidadãos em termos de capacidade de resposta.

“O SNS é mesmo o pilar central do Estado Social, é condição essencial da nossa vida em sociedade, é o melhor fruto da nossa vida democrática. Aquilo que foi a nossa vivência diária nos dois anos de pandemia da covid-19, aumentou muito o padrão de exigência de todos relativamente à prestação do SNS”, disse.

Segundo a lógica de António Costa, quando alguém prova que é excecional num momento excecional, exige-se essa excecionalidade como normalidade.

“Essa é uma dificuldade que obviamente todos temos, porque todos sabemos que faz parte da natureza humana que é mais fácil ser excecional nos momentos de exceção do que na banalidade do quotidiano do dia-a-dia. Mas é isso que os portugueses pedem ao SNS, que, na normalidade fora da pandemia, tenha a excecionalidade que revelou ter nos momentos de maior tensão da covid-19”, acrescentou.

Já depois da sua intervenção, o primeiro-ministro provocou uma sonora gargalhada, quando, por descuido, sem saber que o seu microfone esteva ligado, desabafou com o anuncio de que se seguiria um momento musical com o grupo “Ventos do Norte”.

“Não é demais?”, disse, numa nota de humor, aparentemente baseada no facto de o grupo musical se chamar “Ventos do Norte” e de o ministro e diretor executivo serem ambos conhecidos portuenses.