Surpresa no julgamento dos e-mails. Autor do parecer da ERC contra Porto Canal é sócio e accionista do Benfica
Porto Canal
A sessão da tarde desta sexta-feira do julgamento relativo à divulgação de e-mails do Benfica no Porto Canal ficou marcada pela audição de Carlos Landim.
O jurista da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e autor do parecer da ERC que tem vindo a ser considerado ponto de partida para os processos judiciais contra Francisco J. Marques, Diogo Faria e Júlio Magalhães, usado também na fundamentação do acórdão do processo cível que levou já à condenação do FC Porto, reconheceu em tribunal que é sócio e acionista do Benfica. Carlos Landim disse ainda que “tem adereços” do clube da Luz nos escritórios da ERC.
O jurista afirmou não ver, no entanto, qualquer incompatibilidade e garante ter-se sentido apto para a formulação do parecer com isenção.
Em 2018, a deliberação da ERC contra o Porto Canal causou estranheza pela dimensão invulgar (142 páginas), profundidade e celeridade. Na fundamentação surgiu pela primeira vez a tese da “truncagem”, que foi imputada a Francisco J. Marques com base na comparação entre e-mails lidos no programa Universo Porto da Bancada e os mesmos e-mails publicados na comunicação social.
Um dos advogados do Benfica, Saragoça da Matta, é simultaneamente prestador de serviços do regulador.
Na sequência da audição como testemunha de Carlos Landim, Nuno Brandão, advogado de Francisco J. Marques, pediu a extração de uma certidão para juntar ao processo de impugnação da deliberação da ERC no tribunal administrativo.