O ministro do Ambiente e da Ação Climática adiantou hoje que o estudo para a descontaminação dos solos da refinaria de Matosinhos "tem de ser simultâneo ao desmantelamento industrial".

Em 21 de setembro, João Pedro Matos Fernandes afirmou que "a Galp é obrigada a apresentar um programa para a descontaminação dos solos e apresentar o projeto para o desmantelamento da unidade industrial, [e] ainda não fez uma coisa nem outra".

Questionado hoje sobre o assunto, o governante referiu que, em relação ao que "será feito naquele local, não há novidade nenhuma" e "só a Galp poderá falar" sobre a questão.

Matos Fernandes disse ainda que o Governo respeita "as intenções que a Câmara de Matosinhos tem para aquele local".

O governante falava hoje aos jornalistas depois de ter dado uma lição de sapiência na sessão solene de início do ano letivo na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, sobre o tema "Sustentabilidade: investir no presente".

Sobre o estudo para a descontaminação dos solos, disse apenas que "tem de ser simultâneo ao que é o trabalho para o próprio desmantelamento industrial".

"Está a ser conversado com a Agência Portuguesa do Ambiente, certamente virá a haver. Esse estudo tem de ser apresentado à administração, se me perguntar se já foi, a resposta é não".

Quando questionado sobre os prazos, o ministro disse que "a obrigatoriedade" é que, "quando quiserem desmantelar, têm de apresentar esse trabalho", mas sobre datas concretas, remeteu a resposta para a empresa.

A Galp desligou a última unidade de produção da refinaria de Matosinhos em 30 de abril, na sequência da decisão de concentrar as operações em Sines.

A petrolífera justificou a "decisão complexa" de encerramento da refinaria com base numa avaliação do contexto europeu e mundial da refinação, bem como nos desafios de sustentabilidade, a que se juntaram as características das instalações.

O encerramento da refinaria de Matosinhos, em abril, representa perdas de 5% do PIB em Matosinhos e de 1% na Área Metropolitana do Porto, segundo um estudo socioeconómico.

O estudo, encomendado pela Câmara Municipal de Matosinhos à Universidade do Porto para avaliar os impactos socioeconómicos do fecho do complexo petroquímico no concelho, traça um "cenário particularmente grave" para a região Norte e para o país, caso não seja dado qualquer destino àquela instalação industrial.

O Estado é um dos acionistas da Galp, com uma participação de 7%, através da Parpública.