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Óbidos avança com escola municipal sem acordo fechado com o Ministério da Educação

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Fonte: Agência Lusa

Óbidos, 02 de jun (Lusa) -- A câmara de Óbidos vai avançar com a formação de professores e algumas ofertas formativas com que integrarão a futura escola municipal, apesar de divergências com o Ministério da Educação terem impedido a assinatura do contrato de execução.

Novas línguas como o espanhol, oficinas de ecodesign ou a atividades como yoga, 'stand up paddle' ou golfe são algumas das novidades que este ano letivo arrancará nas escolas de Óbidos "tendo em vista muito daquele que será o alinhamento da escola municipal", anunciou hoje o presidente da autarquia, Humberto Marques.

As ofertas arrancam, porém, sem que as negociações para a abertura da escola municipal no concelho estejam fechadas, já que a autarquia teve que se debater com "algumas resistências" recusando aceitar algumas das condições propostas pela Direção Geral dos Estabelecimentos de Ensino (DGEE).

A câmara recusou discutir o modelo de financiamento "sem discutir primeiro toda a arquitetura do projeto", afirmou Humberto Marques, sublinhando que "só depois de saber qual a verdadeira autonomia da escola municipal" haverá condições para contratualizar verbas com o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Tanto mais que a autarquia discorda da DGEE em relação à oferta vocacional, que no atual sistema de ensino só é permitida para alunos com mais de 13 anos e com duas retenções num mesmo ciclo de ensino, uma "estigmatização" que o autarca recusa aceitar.

"Com estas condições naturalmente os bons alunos nas disciplinas nucleares do currículo nacional são desviados do ensino vocacional e não contactam com uma série de competências" a que a escola municipal quer dar acesso aos alunos para que "quando chegam ao 12.º ano saibam o que querem fazer".

As divergências passam ainda pelas metodologias de ensino com Humberto Marques a defender que "devem ser direcionadas para os alunos" que a escola venha a ter e não limitadas a questões como os apoios escolares.

A câmara, que se compromete a, na escola pública, lecionar "100 por cento" do currículo nacional - acrescido das ofertas formativas complementares que forem definidas para o projeto - exige "avaliações externas sistemáticas" para comprovar que os alunos "estarão capacitados para executarem os exames nacionais" e aptos a integrarem qualquer outro tipo de ensino, caso abandonem o projeto.

Para isso, a câmara decidiu avançar já este ano "com a formação de professores do quadro da Escola Josefa d'Óbidos e do quadro de zona" e com o início de algumas ofertas formativas ainda que "totalmente financiadas" pelo município que estima gastar "várias centenas de milhares de euros".

Um "risco calculado", afirma Humberto Marques que espera até à primeira semana de julho ter definidas as condições de autonomia da escola e até ao final desse mês poder iniciar a discussão do modelo de financiamento para depois "discutir com a comunidade [local] o projeto educativo".

A criação de uma escola municipal com um novo modelo educativo desde o pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade foi anunciada pela câmara em novembro do ano passado.

Para além deste concelho, há mais seis (Cascais, Matosinhos, Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Águeda, Abrantes, Constância e Famalicão) a negociarem com o ministério projetos municipais.

DYA // ZO

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