O Governo vai fechar no próximo ano letivo pelo menos 44 turmas com contrato de associação com o Estado, mas pretende que encerrem 64, tendo ainda decidido reduzir progressivamente o financiamento por turma.

Tendo em conta as projeções demográficas relativas ao número de alunos matriculados no sistema de ensino, e a consequente redução global do número de turmas, os serviços do Ministério da Educação e Ciência desenvolveram um trabalho de harmonização entre a rede de escolas públicas e a rede de escolas com contrato de associação, apontando para uma diminuição de 64 turmas a financiar ao abrigo destes contratos no próximo ano letivo", refere o comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC), hoje divulgado.

Nas negociações com a associação que representa as escolas e colégios privados -- Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) -- o MEC acordou o encerramento de um mínimo de 44 turmas com contrato de associação com o Estado.

"Caso o total de turmas não atinja a redução de 64, o financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, do valor atual de 81.023 [euros] até aos 80.105 euros, valor que se atingirá se se verificar que foram constituídas apenas menos 44 turmas", explica o comunicado.

Os contratos de associação visam garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada, de forma gratuita.