OE2021: Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e CIM recebem cerca de 7,2 ME

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 12 out 2020 (Lusa) -- As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e as comunidades intermunicipais vão receber cerca de 7,2 milhões de euros em 2021, mais 700 mil euros do que este ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2021.

De acordo com a proposta de OE2021 hoje entregue, o valor total orçado para as duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e para as 21 comunidades intermunicipais, é de 7.215.835 euros.

O financiamento para as duas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, que recebem a maior fatia, é de 1.569 065 euros, sendo 685 mil euros para Lisboa, que recebe menos 198 mil euros que o Porto, com um financiamento de 883 mil euros.

Entre as 21 comunidades intermunicipais (CIM), a das Beiras e Serra da Estrela terá o maior financiamento, cerca de 405 mil euros, seguida da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, com 350 mil euros, da Comunidade Intermunicipal do Douro, com cerca de 308 mil euros, e da Comunidade Intermunicipal de Coimbra, com cerca de 369 mil euros.

Entre todas as CIM, a do Alentejo Litoral é a que recebe o valor mais baixo (167 mil euros), enquanto para a CIM do Baixo Alentejo estão previstos 321 mil euros, seguido da CIM do Alentejo Central (289 mil euros) e da do Alto Alentejo (278 mil euros).

O OE2021 prevê também a atribuição à Área Metropolitana de Lisboa (AML), na sua competência de autoridade de transportes, uma transferência de 31.225.005 euros.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 foi entregue hoje ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

Este é o primeiro Orçamento de João Leão enquanto ministro das Finanças, cargo que passou a desempenhar em junho passado, depois de ter substituído nessas funções o atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

A conferência de imprensa para apresentação pública da proposta de Orçamento do Estado para 2021 está marcada para terça-feira, pelas 09:00, no salão nobre do Ministério das Finanças.

O défice no próximo ano, de acordo com as projeções apresentadas pelo executivo aos partidos, deverá atingir os 4,3% em 2021, ficando em 7,3% em 2020.

RCP (PMF) // MCL

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