Lisboa, 26 mar 2020 (Lusa) -- A Federação Nacional de Professores (Fenprof) alertou hoje que o trabalho desenvolvido pelas escolas nas últimas semanas não pode ser replicado no 3.º período se o ensino a distância se mantiver, exigindo clareza e assertividade nas medidas da tutela.  

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Fenprof defendeu que "para um ano excecional têm que haver medidas excecionais", sublinhando que os alunos vão sofrer prejuízos inevitáveis porque o ensino a distância não é equiparável às aulas presenciais.   

"As implicações deste ano irão sentir-se, no mínimo, no próximo ano com adaptações que, provavelmente a nível dos currículos e de outros tipos de organização escolar, têm também que ser feitas", afirmou Mário Nogueira.

Num comunicado distribuído hoje, a federação de professores insiste que "no contexto da exceção que se vive, é estranho que os responsáveis do Ministério da Educação continuem sem revelar uma alternativa para tudo o que ainda falta até final do ano em curso".

O 3.º período do ano letivo arranca no dia 14 de abril, na mesma altura em que as autoridades de saúde e o Governo preveem a ocorrência do pico da curva epidemiológica, mas a estrutura sindical alerta que se as aulas retomarem com o modelo atual, de ensino à distância, a tutela deve apresentar medidas claras e assertivas para ultrapassar as dificuldades atuais.  

Questionando se os professores vão conseguir concluir os programas curriculares este ano devido às circunstâncias, Mário Nogueira considerou que uma das questões mais urgentes a que o Ministério da Educação deve responder diz respeito à avaliação, afirmando que a do 2.º período não pode ser atribuída como avaliação final.  

Sobre a avaliação externa, a Fenprof admite a não-realização das provas de aferição do ensino básico e do 2.º ciclo, bem como das provas finais do 3.º ciclo, defendendo que a avaliação final deve resultar da avaliação interna, mas sublinha que os exames nacionais do ensino secundário representam uma questão muito mais complexa.

"O Governo vai ter que fazer uma opção, entre um regime excecional de acesso ao ensino superior, e aí os exames de ensino secundário não se realizam, ou então, mantendo-se (os exames), terá que haver uma recalendarização", disse o secretário-geral à Lusa.  

Por outro lado, a Fenprof sublinha que, apesar do esforço das escolas, dos professores e dos próprios alunos ao longo das duas primeiras semanas de aulas a partir de casa, persistem alguns problemas difíceis de ultrapassar, designadamente a maior dificuldade de alguns alunos no acesso aos recursos e materiais de estudo necessários, decorrente de diferenças económicas e sociais com consequências agora acentuadas.

"Não é possível substituir de forma instantânea o ensino presencial por ensino a distância tendo como referência o caráter universal que se exige da Escola Pública", escreve a federação no em comunicado, sublinhando que o ministério "tem a obrigação de garantir um mínimo de equidade na resposta em todo o território nacional".  

As aulas presenciais estão suspensas em todos os estabelecimentos de ensino desde 16 de março, uma das várias medidas excecionais do Governo para conter a propagação da covid-19 em Portugal, e que será revista no dia 09 de abril, antes do início do 3.º período letivo.  

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou no sábado que o pico de casos de infeção com o novo coronavírus em Portugal deverá ser atingido em meados de abril, "à volta do dia 14 de abril", no mesmo dia em que milhares de alunos regressam às atividades letivas.

No entanto, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu na quarta-feira que encerramento das escolas poderá "ir muito além" das férias da Páscoa e, nesse caso, as aulas do último período serão retomadas a partir de casa.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 43 mortes, mais 10 do que na véspera (+30,3%), e 2.995 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 633 novos casos em relação a terça-feira (+26,8%).

Dos infetados, 276 estão internados, 61 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 22 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

MYCA (MP/NS) // SB

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