Peticionários pela suspensão do prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, foram hoje ouvidos no parlamento, onde defenderam a suspensão e uma reavaliação do projeto.

Durante a audição, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o PCP comprometeu-se a "exigir" uma tomada de posição da Assembleia da República sobre este assunto e o BE considerou o processo "pouco transparente".

Já o PSD destacou "ter dúvidas" sobre a forma como está a decorrer e os socialistas defenderam um equilíbrio entre os direitos das populações e o desenvolvimento económico do Porto, destacando que, "para o PS, o Porto de Leixões é uma infraestrutura estratégica".

A petição "Diz Não ao Paredão" apela à suspensão da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, e foi criada em março de 2019, obtendo mais de 6.500 assinaturas.

Segundo Humberto Silva, presidente da Associação Década Reversível (ADERE), as obras previstas para o Porto de Leixões têm "muitas incógnitas", tendo sido dividido em três projetos, um para o quebra-mar, outro para as dragagens e outro para o novo terminal de contentores, sem que existam estudos sobre "o impacto cumulativo dos três projetos na região".

Humberto Silva realçou que os peticionários pretendem uma reavaliação da obra de forma integrada, sem ser por partes, para ter em conta os impactos que os três projetos podem ter.

"Não há estudos a sul do Porto [de Leixões], o que me deixa perplexo, porque os maiores impactos serão, sobretudo, a sul", afirmou.

O que preocupa o Bloco de Esquerda, segundo a deputada Maria Manuel Rola, "é todo este processo ser muito pouco transparente e muito atribulado".

Desde logo a divisão do projeto em três, que "têm efeitos cumulativos que têm de ser estudados", a falta de informação prestada e a existência de um grupo de trabalho de acompanhamento do projeto que não reúne desde meados do ano passado.

"A APDL [Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo] e o Governo devem vir a público esclarecer as dúvidas", defendeu.

Também Diana Ferreira, do PCP, defendeu que a Câmara de Matosinhos deve tomar uma "posição firme" e que "Governo tem de intervir para travar tudo isto, até que sejam tomadas medidas de salvaguarda ambiental e dos pescadores".

"Interviremos e exigiremos uma tomada de posição na Assembleia da República", disse.

A deputada comunista considerou que todos os municípios da zona, principalmente os localizados a sul da intervenção, como o do Porto, têm de ser envolvidos neste processo.

"O processo sempre nos levantou muitas dúvidas", afirmou, pelo seu lado, Alberto Machado, do PSD, salientando que o partido "está sintonizado com as preocupações" dos peticionários e que não gostaria "que a ligação das populações ao mar fosse cortada", nomeadamente caso o atual porto de pesca seja relocalizado, como está a ser ponderado.

PSD e também o PS salientaram, contudo, que deve existir um equilíbrio entre os direitos das populações locais e, por outro lado, o direito ao desenvolvimento económico do Porto.

"Neste jogo do equilíbrio temos de confiar também nas instituições", defendeu o deputado socialista Hugo Carvalho, salientando que o estudo de impacto ambiental foi aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

"Há uma coisa que queremos deixar clara: para o PS o Porto de Leixões é uma infraestrutura estratégica", acrescentou, destacando irá "fazer diligencias para saber" se os três projetos em conjunto estão referidos na avaliação.

O concurso para o prolongamento do quebra-mar recebeu duas propostas e a adjudicação da empreitada está prevista para fevereiro, revelou à Lusa a APDL.

A APDL acrescentou que o processo decorre "dentro dos prazos previstos" e que o prolongamento do quebra-mar de Leixões "obteve por parte da APA parecer favorável, não sendo necessários estudos complementares".

O prolongamento de 300 metros no quebra-mar exterior pretende reforçar a segurança na entrada da barra e melhorar a operacionalidade, assegurando uma acessibilidade mais segura e facilitada nas diversas condições 'meteo-marítimas'.

A Assembleia Municipal de Matosinhos vai realizar na próxima semana uma reunião extraordinária para debater este assunto.