O acordo entre os accionistas privados da TAP e o Governo para devolver 50% ao Estado deverá estar concluído "nas próximas três semanas", disse esta segunda-feira, o ministro Pedro Marques. Assim, o acordo final entre a Atlantic Gateway e o Estado não será fechado até 30 de Abril, como foi referido a 06 de Fevereiro.

“Esperamos concluir o acordo nas próximas três semanas", afirmou o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, quando questionado pelo deputado do PSD Emídio Guerreiro sobre a renegociação da privatização da transportadora aérea nacional. Na sua intervenção sobre o dossiê da TAP, o ministro destacou ainda o facto de o Estado passar a ser o maior acionista e com "uma palavra a dizer nas decisões fundamentais da empresa".

O Governo vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP (em vez de 34% como previa o acordo anterior), resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinha 61% do capital da companhia e que agora fica com 45%.

O Estado compromete-se a não deter uma participação superior a 50% na TAP, que ficará na posse da Parpública, passando a nomear o presidente do Conselho de Administração da empresa, composto por 12 elementos, seis escolhidos pelo Estado e seis pelo consórcio privado.

Já a comissão executiva mantém-se com três membros, nomeados pelos acionistas privados, sendo liderada por Fernando Pinto.