Arcos de Valdevez, 09 out (Lusa) - O Tribunal Constitucional voltou hoje a dar como nulo um voto para a Assembleia de Freguesia de Sistelo, em Arcos de Valdevez, atribuído ao CDS-PP, 'desempatando' aquela eleição, vencida assim pela lista social-democrata.

A informação foi avançada à Lusa pelo mandatário das listas do PSD naquele concelho, Hélder Barros, que interpôs recurso da validação deste voto para o Tribunal Constitucional, que hoje o julgou procedente.

Em causa estava a votação na aldeia de Sistelo onde, segundo dados da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI), ganhou a lista do PSD à Assembleia de Freguesia, com 90 votos, contra os 89 da candidatura do CDS-PP. Contudo, a assembleia de apuramento geral, realizada em Arcos de Valdevez dias depois, decidiu recuperar um voto anteriormente considerado nulo, atribuindo-o à lista do CDS-PP.

Por isso, na contagem final, as duas listas, de PSD e CDS-PP, ficaram empatadas a 90 votos, o que implicaria a realização de nova eleição para a Assembleia de Freguesia de Sistelo. Um cenário que face à revogação da decisão anterior, já não vai acontecer.

"Estava a contar com este desfecho desde o primeiro momento. É uma coisa que só acontece com pessoas que não estão habituadas a estes processos. Mas errar é humano", reconheceu Hélder Barros.

Aquela assembleia tinha decidido validar um boletim de voto dado antes como nulo por a cruz - na lista do CDS-PP -, ter sido feita fora da quadrícula prevista.

"O Tribunal Constitucional, como estávamos à espera, baseou-se na muita jurisprudência que já existe nesta matéria e sublinhou que apesar de contar a manifesta vontade do eleitor, a cruz tem que estar algo dentro do quadrado. Não feita totalmente fora, tão distante mesmo, do quadrado, como era o caso", rematou o mandatário do PSD.

Ainda assim, as eleições autárquicas vão repetir-se mesmo em Arcos de Valdevez, mas neste caso para escolher o presidente da Junta de Freguesia de Vale.

Igualmente segundo dados da DGAI, nesta outra aldeia daquele concelho as duas únicas listas candidatas à Assembleia de Freguesia de Vale arrecadaram, cada uma, 255 votos, o equivalente a 48,30% da votação total.

Aquela freguesia conta com 995 eleitores inscritos, dos quais 528 foram votar a 29 de setembro.

Na assembleia de apuramento geral o empate entre os candidatos do PSD e do CDS-PP foi igualmente confirmado, pelo que os eleitores de Vale vão novamente às urnas no domingo, desta vez apenas para escolher o presidente da Junta da Freguesia.

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