A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi hoje aprovada com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.

Esta moção de rejeição do PS teve 107 votos contra provenientes da totalidade dos deputados das bancadas do PSD e do CDS-PP.

A rejeição do Programa do Governo exige o voto de uma maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares e, segundo o artigo 195.º da Constituição, implica a demissão do executivo, que se manterá em gestão até à posse de um novo Governo.

Após esta votação, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues comunicou que, nos termos do artigo 195 da Constituição, transmitirá formalmente ao chefe de Estado a deliberação do parlamento de rejeitar o XX Governo Constitucional.

Ferro Rodrigues adiantou também que, na sequência da moção do PS, as restantes bancadas que tinham apresentado idênticas iniciativas, consideraram que as consequências estavam alcançadas, razão pela qual prescindiam da respetiva votação.

Por problemas no sistema eletrónico da Assembleia da República, a votação foi feita fila a fila, com a única surpresa a acontecer quando o deputado do partido PAN (Pessoas Animais e Natureza) votou a favor da moção do PS.

No final, o resultado foi aplaudido pelos deputados da esquerda parlamentar e o presidente da Assembleia da República foi obrigado a intervir para pedir silêncio a cidadãos que também bateram palmas.