O presidente do PSD responsabilizou hoje os socialistas pela austeridade praticada em Portugal e ligou António Costa à "aventura" do Syriza grego, enquanto o secretário-geral do PS afirmou que a austeridade é a ideologia de Passos Coelho.

Posições a propósito do tema "política europeia" trocadas no segundo e último frente-a-frente entre Pedro Passos Coelho e António Costa transmitido em simultâneo pelas rádios Antena 1, Renascença e TSF a partir do Museu da Eletricidade, em Lisboa, e que começou com um atraso de sete minutos.

O líder do PSD colou o secretário-geral do PS ao Syriza grego, dizendo que Costa saudou a vitória eleitoral de Alexis Tsipras, defendeu que governou nos últimos quatro anos de acordo com a linha europeia, sem "precisar de qualquer revisionismo", e que foi forçado uma austeridade maior do que previa quando chegou ao executivo em junho de 2011. António Costa reagiu, acusando Passos Coelho de ter uma atuação política "passa culpas" e sustentando a tese de que a austeridade faz parte do pensamento político do primeiro-ministro.

Passos reitera que este ano défice ficará abaixo de 3%, Costa duvida

O primeiro-ministro e presidente do PSD reiterou hoje que o défice no final deste ano ficará abaixo de 3%, o que o secretário-geral do PS colocou em dúvida, referindo que nenhuma entidade acompanha essa previsão do Governo.

"Reafirmo aqui que nós até ao final deste ano ficaremos com um défice orçamental inferior a 3%, coisa que o senhor não consegue admitir e, mais do que isso, promete fazer lá mais para a frente", afirmou Passos Coelho para António Costa, no segundo e último debate entre os dois antes das legislativas de 4 de outubro, transmitido em simultâneo nas rádios Antena 1, Renascença e TSF, a partir do Museu da Eletricidade, em Lisboa.

Costa critica "lata" e falta de humildade de Passos, líder PSD critica "retórica vazia" do PS

O secretário-geral do PS considerou hoje que o presidente do PSD revelou "falta de humildade" e "lata", designadamente atribuindo ao Governo a redução da dívida da Câmara de Lisboa, enquanto Passos criticou a "retórica vazia" de Costa.

Estas foram algumas das acusações trocadas entre António Costa e Pedro Passos Coelho no segundo e último frente-a-frente antes das eleições de 04 de outubro, este transmitido em simultâneo pelas rádios TSF, Renascença e Antena 1.

Ao longo do debate, o secretário-geral do PS tentou sempre demonstrar que a via de austeridade seguida pelo Governo falhou nos resultados (controlo da dívida, desemprego e crescimento da economia) e que o primeiro-ministro não assume os resultados da sua ação, procurando antes passar a culpa para terceiros.

António Costa fez mesmo alusão a alguns episódios que se têm registado em recentes ações de rua da pré-campanha da coligação PSD/CDS, com a presença de Pedro Passos Coelho: "Eu julgava que depois desta semana, em que tem tido um contacto mais real e direto com o que se passa no país, viesse a este debate com maior humildade perante a retórica da sua descrição do país, porque todos os dias é confrontado com o desmentido desse oásis que nos desenha sobre o país".

Passos Coelho, pelo contrário, ao longo do debate, acusou várias vezes o secretário-geral do PS de usar uma "retórica" sem correspondência com a realidade, de já ter dito tudo e o seu contrário no plano político e de falar consoante os auditórios que tem pela frente - uma referência que levou António Costa a responder de forma enérgica: "Doutor Pedro Passos Coelho, eu não minto".

Costa, por sua vez, também sugeriu que esse estilo de atuação mais confrontacional hoje utilizada pelo presidente do PSD seria uma direta consequência do que se passara no primeiro debate entre ambos, na semana passada, nas televisões.

"Já sei que lhe disseram para ser embirrento. Também lhe devem ter dito para rir", afirmou o secretário-geral do PS, numa nota de humor, com o líder social-democrata a ripostar: "Sabe, eu penso pela minha cabeça".

"Não faça insinuações dessas. O senhor não precisa disso para fazer um bom debate", reagiu o líder do PSD, com o Costa, mais à frente, a deixar novas farpas ao primeiro-ministro.

"Doutor Passos Coelho, não é a agressividade que lhe dá razão. O que lhe daria razão era reconhecer que aquelas estatísticas e os números que gosta de manobrar confrontam-se com a realidade", apontou.

Um dos momentos tensos do debate aconteceu quando o primeiro-ministro reivindicou para o Governo a responsabilidade pela redução da dívida na Câmara de Lisboa, na sequência da compra dos terrenos do aeroporto da Portela por 277 milhões de euros - uma operação no âmbito do processo de privatização da ANA.

Na perspetiva de Pedro Passos Coelho, sem essa operação financeira, a dívida da autarquia da capital até teria aumentado nos últimos anos.

"É preciso muita lata", respondeu o secretário-geral do PS, elevando o seu tom de voz e interrompendo o presidente do PSD.

Minutos depois, quando teve a oportunidade de reagir, Costa sustentou que o Governo não fez qualquer favor à Câmara de Lisboa com a compra dos terrenos do aeroporto e que, pelo contrário, foi a Câmara quem fez um "favor" ao executivo, possibilitando-lhe a privatização da ANA por três mil milhões de euros.

O secretário-geral do PS passou depois ao ataque, pegando no tema da fiscalidade, para criticar que, ao longo da última legislatura, houve "cerca de 82 alterações ao sistema fiscal, quase todas dirigidas para agravar os impostos sobre a classe média, em particular o IRS".

"Em 2012, o memorando de entendimento [assinado por Portugal com a 'troika'] obrigava um aumento da receita de 300 milhões de euros, mas o que houve foi um aumento de 750 milhões. Em 2013, só por via do IRS, o aumento foi 16 vezes superior ao necessário, acompanhado de um aumento do IVA cinco vezes mais do que o necessário", afirmou, antes de se comprometer com um desagravamento fiscal global para a classe média, através da eliminação em 2017 da sobretaxa de IRS e com a revisão dos escalões do IRS.

O secretário-geral do PS respondeu: "Quanto ao défice, infelizmente, não é uma questão da minha convicção, é a que a sua meta para o défice este ano não é acompanhada por ninguém". Depois, falou das contas de 2014: "Já o défice do ano passado, só com o fracasso da operação da venda do Novo Banco, vai ficar já igual pelo menos ao défice que o senhor herdou em 2011".

"Portanto, arrisca-se mesmo, depois de tudo aquilo que impôs aos portugueses ao longo destes anos, a não só não ter aumentado a dívida como acabar este ano com um défice igual ao défice com que começou", concluiu.

Quanto à redução do défice em 2015, o secretário-geral do PS disse ao primeiro-ministro que "não há nenhuma entidade nacional ou internacional que o acompanhe na sua previsão".

Contudo, ressalvou que a sua vontade é que a meta do Governo PSD/CDS-PP seja cumprida: "Quem nos dera a todos que o défice pudesse ficar nos 2,7%, mas as melhores previsões, como sabe, o que apontam é ficarmos nos 3,2%. Se me pergunta se eu fico satisfeito com isso? Não, eu não fico satisfeito com isso, porque acho que era bom para o país podermos chegar mais cedo a um défice abaixo dos 3%".

"Recordo, aliás, que a última vez que estivemos com um défice abaixo dos 3% foi o último ano em que, por mero acaso, eu estava no Governo, que foi em 2007, precisamente", acrescentou o socialista.

Passos desafia Costa a explicar como poupa mil milhões em prestações sociais não contributivas

O presidente do PSD desafiou hoje o líder do PS a esclarecer como tenciona poupar mil milhões de euros em prestações sociais não contributivas até 2019, mas António Costa remeteu esse objetivo para a concertação social.

A questão sobre as prestações sociais surgiu já na segunda parte do frente-a-frente entre Pedro Passos Coelho e António Costa transmitido em simultâneo pelas rádios Renascença, Antena 1 e TSF, com o presidente do PSD a observar que uma poupança de mil milhões de euros em prestações sociais não contributivas, até 2019, tal como o PS propõe, "é muito dinheiro", razão pela qual António Costa teria de explicar.

"Nós fixámos um objetivo quanto à redução", reagiu o secretário-geral do PS, que remeteu depois a forma de cumprimento dessa meta para negociações em concertação social. Uma resposta que levou o primeiro-ministro a tirar a seguinte ilação:" Se não sabe dizer quais serão as prestações afetadas por isto [sujeição a condição de recursos], significa que lhe puseram um número que o senhor não compreende a que diz respeito", disse.

Passos disponível para reformar Segurança Social com o PS mesmo se perder

O presidente do PSD acusou hoje os socialistas de porem em causa o pagamento de pensões em 2016, mas declarou-se disponível para discutir com o PS a reforma da Segurança Social, mesmo se perder as legislativas.

"Quer ganhe quer perca as eleições, estou disponível no dia seguinte para me sentar com o PS a discutir a reforma do sistema de pensões", declarou Pedro Passos Coelho, no segundo e último frente a frente com o secretário-geral do PS antes das eleições de 04 de outubro, transmitido em simultâneo nas rádios Antena 1, Renascença e TSF, a partir do Museu da Eletricidade, em Lisboa.

Em seguida, o presidente do PSD perguntou a António Costa: "Está disponível ou não está disponível para fazer esta reforma e para, portanto, no dia seguinte às eleições, quer ganhe quer perca, sentar-se connosco a discutir uma reforma séria da Segurança Social que nos permita dar previsibilidade e segurança aos nossos pensionistas?". O secretário-geral do PS respondeu negativamente: "A vossa proposta de cortar 600 milhões de euros aos pensionistas não terá o nosso apoio, não vale a pensa sentarmo-nos. É uma pergunta retórica porque já sabe que não contará connosco".

Costa e Passos só "em último lugar" admitem intervenção militar face à crise de refugiados

O secretário-geral do PS defendeu hoje que somente "em último lugar" a atual crise de refugiados deve motivar uma intervenção militar, e o presidente do PSD e primeiro-ministro teve posição semelhante, considerando que essa não é a solução.

António Costa e Pedro Passos Coelho assumiram estas posições no seu segundo e último debate antes das legislativas de 4 de outubro, transmitido em simultâneo nas rádios Antena 1, Renascença e TSF, a partir do Museu da Eletricidade, em Lisboa. Sobre a resposta da União Europeia ao presente afluxo de refugiados, o primeiro falou de uma Europa "incompleta" e frágil" e o segundo advogou que "a Europa precisa de se organizar melhor".

Quanto aos refugiados a acolher por Portugal, Passos Coelho referiu que o Governo PSD/CDS-PP aceitou o acolhimento de cerca de 1500 pessoas de um "primeiro lote que ficou voluntariamente estabelecido entre todos" os Estados-membros da União Europeia. "Relativamente ao segundo, não houve infelizmente nenhum acordo. Nós não colocámos nenhum obstáculo a receber mais cerca de 2000 refugiados, mas poderemos vir a receber ainda mais alguns, se isso for necessário", adiantou o primeiro-ministro.

Interrogado se a crise de refugiados pode motivar uma intervenção militar com participação de tropas portuguesas, o presidente do PSD e primeiro-ministro respondeu: "Não creio que esta situação tenha uma solução militar. Julgo mesmo que uma solução militar acabará por agravar alguns destes problemas".

Por sua vez, António Costa afirmou que "em último lugar a solução deve ser uma solução militar".

"Mas acho que Portugal nunca deverá renunciar às suas obrigações de participar no quadro das alianças defensivas que tem, no âmbito da NATO, e também no âmbito da política de defesa da União Europeia. Agora, antes da intervenção militar há uma coisa que nós temos de fazer, nós temos, de facto, de criar condições para acolher os refugiados", defendeu.

Interrogado sobre a possibilidade de Portugal enviar tropas, por exemplo, para o combate ao autodenominado Estado Islâmico, o secretário-geral do PS declarou: "Eu acho que tem de ser avaliado em concreto e não é certamente aqui neste debate. Há órgãos próprios de consulta e decisão sobre essa matéria, e deve ser nesse quadro que a posição deve ser tomada".

"Não devemos excluir liminarmente qualquer tipo de participação. Eu recordo que Portugal teve nos últimos anos várias participações externas, e foi positivo", acrescentou.

Instado a esclarecer se também não exclui liminarmente a participação de Portugal numa intervenção militar, o presidente do PSD reiterou que, no seu entender, essa não é a solução, mas ressalvou que "isto não significa, evidentemente, que não haja responsabilidade dos sistemas de defesa, e nomeadamente das Nações Unidas, se for caso disso, poderem intervir".

"E se houver uma resolução das Nações Unidas nesse sentido, ou se a defesa da própria Europa estiver em causa, é evidente que nós não deixaremos de levar a questão ao Presidente da República, à Assembleia da República, ao Conselho Superior de Defesa Nacional", completou.