O Parlamento Europeu (PE) deu hoje luz verde ao primeiro mecanismo de relocalização de emergência de 40.000 requerentes de asilo da Itália e da Grécia para outros Estados-membros da UE, que será aplicável durante dois anos.

O PE sublinha, no entanto, que poderá ser necessário aumentar o número de lugares de relocalização no decurso da aplicação das medidas de emergência (dois anos), "com vista a adaptá-lo aos fluxos e à situação dos refugiados".

Os eurodeputados querem também um mecanismo vinculativo e permanente para a repartição dos requerentes de asilo na UE, defendendo que será necessário um aumento do número de lugares de relocalização, com vista a adaptá-lo aos fluxos e à situação dos refugiados.

A resolução legislativa foi aprovada por 498 votos a favor, 158 contra e 37 abstenções.

Destes 40.000, Portugal deverá receber 1.701 pessoas, atualmente na Itália e na Grécia, num regime de relocalização.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou que vai apresentar novas medidas de emergência para a relocalização de mais 120.000 requerentes de asilo da Itália, da Grécia e da Hungria e uma proposta para um mecanismo permanente, que permitiria ativar automaticamente a relocalização para fazer face a futuras situações de crise.

Portugal deverá receber, nesta segunda proposta, 3.074 refugiados.

Os eurodeputados defendem que, antes de serem transferidos para outros países, os requerentes de asilo devem ter a possibilidade de "classificar os Estados-membros por ordem de preferência", baseando as suas escolhas em elementos como laços familiares, sociais e culturais, por exemplo, competências linguísticas, estudos ou uma experiência de trabalho anterior nesse país.

"Apesar de os requerentes de asilo não terem o direito de escolher o Estado-membro de relocalização, as suas necessidades, preferências e qualificações específicas devem, na medida do possível, ser tidas em conta", de modo a facilitar a sua integração no país de relocalização e a evitar movimentos secundários (do país de acolhimento para outros Estados-membros), afirmam os deputados.

O PE quer também que seja prestada particular atenção aos menores não acompanhados.

Juncker afirmou hoje que as regras para a recolocação de refugiados não estarão prontas nos próximos dias, ressalvando que o mais importante é os governos nacionais concordarem no geral com as propostas.

Em conferência de imprensa após o seu discurso sobre o estado da União, a que se seguiu um debate com os eurodeputados, Juncker admitiu que os "textos legislativos não devem estar prontos para o conselho (de ministros do Interior da União Europeia)", agendado para o próximo dia 14.

Nessa reunião, o responsável espera que os Estados-membros "pelo menos concordem nos pontos principais".