Lisboa, 18 mar (Lusa) - O PCP advertiu hoje que o país estará perante "um caso de extrema gravidade" caso se confirme que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais terá dado instruções para a criação de uma lista de contribuintes VIP.

Esta posição foi assumida pelo deputado comunista Paulo Sá, no parlamento, em reação ao anúncio da demissão do diretor geral da Autoridade Tributária, Brigas Afonso, para quem este episódio, "aparentemente, vem confirmar a existência de uma lista VIP, que foi negada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na semana passada".

"Agora todos os dados apontam para a existência dessa lista VIP de contribuintes", disse Paulo Sá, antes de salientar a importância de uma segunda questão relacionada com esta controvérsia.

"É preciso saber como foi criada esta lista VIP de contribuintes - e há notícias que indicam que terá sido criada por iniciativa do Governo, por intermédio do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Paulo Núncio], que terá ele próprio dado orientações à Autoridade Tributária e Aduaneira para criar essa lista. Se isso se confirmar, extamos perante uma situação de extrema gravidade, porque é intolerável que o Governo atue desta forma", avisou o deputado do PCP.

Perante os jornalistas, Paulo Sá afirmou ainda que é preciso apurar como é que criação desta lista VIP "se coaduna com a propaganda do Governo sobre combate à fraude e evasão fiscal".

"Os trabalhadores da administração fiscal, no âmbito das suas funções - e no estrito respeito pela lei -, precisam de consultar dados de contribuintes, exatamente para averiguar se há ou não fraude e evasão fiscal. Pelos vistos, pela existência dessa lista VIP, mostra que os trabalhadores estão limitados e não podem aceder aos dados de certos contribuintes VIP", apontou.

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