Conselho de Ministros dedicado a Orçamento do Estado para 2014

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Porto Canal / Agências

Lisboa, 08 ago (Lusa) -- O Governo informou hoje à noite em comunicado que o Conselho de Ministros foi dedicado à discussão do Orçamento do Estado para 2014.

"O Conselho de Ministros esteve reunido na continuação dos trabalhos de preparação do Orçamento do Estado para 2014", afirma um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, sem mais referências a outros assuntos.

A reunião, que começou hoje de manhã e se prolongou durante a tarde, contou com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que interrompeu as suas férias no Algarve.

Sobre esta decisão, o gabinete do primeiro-ministro não apresentou qualquer explicação, após, na semana passada, o ministro da Presidência ter adiantado que, durante as férias de Passos Coelho, o Governo seria presidido pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

O conselho de ministro de hoje decorreu um dia depois de o secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, ter apresentado a demissão, na sequência da polémica que envolve o caso 'swap'.

A proposta de 'swap' que o Citigroup fez, em 2005, a assessores económicos do Governo PS para baixar o défice orçamental levou Joaquim Pais Jorge a pedir, esta quarta-feira, a demissão de secretário de Estado do Tesouro, cargo que ocupava desde o início de julho.

De acordo com o documento divulgado em primeira mão pela revista Visão na quinta-feira, e que a Lusa divulgou no mesmo dia, Joaquim Pais Jorge consta da equipa responsável pela proposta apresentada pelo Citigroup, banco em que era diretor.

Num comunicado enviado na terça-feira pelo Ministério das Finanças, o gabinete liderado por Maria Luís Albuquerque disse que o documento que implica Joaquim Pais Jorge nos contratos 'swap' foi manipulado e indica que uma das "discrepâncias" é "um organigrama inverosímil, que não consta da apresentação original".

O Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa anunciou que vai abrir um inquérito para investigar eventual "ilícito criminal" na alegada manipulação do documento que liga Joaquim Pais Jorge ao caso 'swap'.

Ainda na quarta-feira, durante o jornal das 20:00, a SIC revelou que o documento que esteve na base da demissão do secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, e que o Ministério das Finanças considerou forjado, teve origem na residência oficial do primeiro-ministro.

Já hoje, o gabinete do primeiro-ministro esclareceu que os documentos sobre "alegados encontros entre membros do anterior Governo e elementos de grupos financeiros" divulgados pela SIC e pela Visão não foram fornecidos pelo atual gabinete.

Também hoje, os ex-assessores económicos de José Sócrates confirmaram que tiveram reuniões em 2005 com representantes do Citigroup, entre eles Joaquim Pais Jorge, nas quais lhes foram propostos 'swaps' para reduzir artificialmente o défice orçamental.

SV (NM/IM/VAM) // HB

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