O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o surto de legionella "não ocorreu por negligência do Estado", deixando a garantia de que as responsabilidades sobre a origem do problema serão apuradas.

Pedro Passos Coelho falava aos jornalistas após a inauguração do Complexo Social do Centro Social de S. Martinho de Aldoar, no Porto.

Quando questionado sobre o surto de legionella, o chefe do Governo respondeu que está "a entrar em declínio", sublinhando a necessidade de continuar a prestar "todo o auxílio a todas as pessoas que precisam dessa assistência".

"A responsabilidade sobre a origem do problema será apurada e será transmitida com transparência", afiançou, manifestando a esperança de que "este caso possa funcionar de forma profilática", já que houve muitas pessoas que foram atingidas por um problema de saúde pública.

Sobre a responsabilidade política do executivo, por ter feito uma alteração á lei relativa às inspeções em 2013, Passos Coelho explicou que essa mudança legal "foi feita justamente para reforçar a capacidade de inspeção e de prevenção destes casos", deixando claro que "esta situação não ocorreu por negligência do Estado".

Segundo o jornal Público, no ano passado, o Governo alterou legislação de 2006 que obrigava lares, hospitais, centros comerciais e outros edifícios a realizarem auditorias periódicas à qualidade do ar, eliminando essa obrigatoriedade. Desde então, o cumprimento das normas nesta matéria é verificado pela Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.

Passos Coelho disse ainda que os ministros da Saúde e do Ambiente "têm feito aquilo que, em termos de comunicação, é essencial, que é dar ao país a informação o mais fiel possível" sobre o que se apurou relativamente à origem do surto e "passar uma mensagem de tranquilidade às pessoas".

"Sabemos que existe uma fonte mais proeminente que fez a propagação desta bactéria. Não está excluído que possam existir ainda outras fontes, embora que não tenham a mesma dimensão e a mesma importância", acrescentou.

Passos Coelho esclareceu que averiguações, inquéritos e responsabilização que possa eventualmente existir na origem deste problema terão de aguardar "o tempo que é necessário".

A Direção-geral da Saúde (DGS) revelou hoje que foram identificados até agora 278 doentes infetados com legionella, mantendo-se as cinco vítimas mortais reportadas na segunda-feira.

Em comunicado, a DGS indica que, com ligação ao surto de Vila Franca de Xira, foram reportados 45 novos casos desde segunda-feira.