PSD diz que entrada em vigor de novo mapa é "passo em frente" no sector
Porto Canal / Agências
Lisboa, 01 set (Lusa) - O PSD disse hoje que a entrada em vigor do novo mapa judiciário é um "passo em frente" para a área da justiça, com a "especialização" e "proximidade" a serem destacados pelo partido como grandes trunfos do mapa.
"Criámos um novo paradigma da justiça, uma justiça com maior especialidade, com maior proximidade, com maior responsabilização daqueles que são os atores judiciários", disse a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.
O novo mapa judiciário, que hoje entrou em vigor, divide o país em 23 comarcas, com sede nas 18 capitais de distrito e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, com um novo modelo de gestão, que o Governo pretende que agilize a distribuição e afetação dos processo e dos recursos humanos.
Para Teresa Leal Coelho, a "maior especialização" que o novo mapa judiciário traz "significa que os cidadãos terão mais próximo de si justiça especializada ao contrário do que acontecia na configuração anterior" do mapa.
Dos 311 tribunais que existiam, 20 encerraram, uma vez que foi estabelecido o critério de volume processual inferior a 250 processos por ano, além de avaliadas as condições rodoviárias e transportes para as populações.
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