O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, rejeitou esta terça-feira fazer comentários sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Portugal, apontando que o Ministério está “obviamente e como sempre esteve” disponível para colaborar na investigação.

“O Ministério da Saúde está, obviamente e como sempre esteve, disponível para prestar toda a informação que lhe seja solicitada pelas autoridades competentes”, disse Ricardo Mestre.

À margem da sessão “Modernização Tecnológica dos Hospitais do SNS”, que decorreu esta manhã no Instituto Português de Oncologia do Porto, e quando confrontado com os últimos desenvolvimentos sobre o caso, Ricardo Mestre remeteu para a investigação em curso.

“Essa situação está a ser investigada pelas entidades competentes”, referiu.

Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, - um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Em declaração à TVI, o Presidente da República confirmou que foram enviadas duas cartas, uma para o chefe de gabinete do primeiro-ministro e outra para o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Numa nova reportagem divulgada na quinta-feira à noite, a TVI indica que se lê na carta enviada para o gabinete do primeiro-ministro que o tratamento com este medicamento é “a única esperança de cura” para as crianças.

O caso está a ser investigado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e pelo Ministério Público.

Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre o caso aos jornalistas num auditório do Palácio de Belém, em Lisboa, numa declaração em que deu conta da correspondência na Presidência da República sobre este caso.

O chefe de Estado revelou que a correspondência começou com um ‘email’ que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe enviou, elementos que disse terem sido já remetidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Perguntarão: e depois de ter ido à presidência do Conselho de Ministros? Isso não sei. Não sei, francamente, como é que foi o que se passou a seguir, não tenho a mínima das ideias", acrescentou.

"O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da PGR. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém", reforçou.

O caso está também a ser analisado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.