Intervenção da presidência da República no caso das gémeas teve a duração de apenas dez dias, garante Marcelo
Porto Canal
Marcelo Rebelo de Sousa convocou os jornalistas para uma sessão de esclarecimento sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, com atrofia muscular espinhal, que foram tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
O Presidente da República começou por esclarecer que a intervenção da presidência no caso em questão teve a duração de dez dias, num período marcado pela formação de um governo constitucional e pela intervenção cirúrgica a que Marcelo Rebelo de Sousa foi sujeito.
Tudo começou a 21 de outubro de 2019, dia em que Nuno Rebelo de Sousa remeteu um mail ao Presidente da República, no qual expôs o caso das duas meninas e revelou que um grupo de amigos da família se havia reunido na tentativa de que ambas fossem tratadas em Portugal.
O caso já tinha sido remetido para o Hospital de Santa Maria, mas a família ainda não tinha recebido resposta e estava numa verdadeira corrida contra o tempo.
No mesmo dia, o presidente da República despachou o caso para o chefe da Casa Civil, tendo o organismo explicado, dois dias depois, que havendo vários casos semelhantes e não sendo possível responder a todos, a prioridade seria dada a portugueses que estivessem a ser tratados em hospitais nacionais.
A 31 de outubro, o chefe da Casa Civil enviou uma carta para o chefe de Gabinete do primeiro-ministro e para o chefe de Gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas na qual enviou toda a matéria sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.
Nesse dia, o chefe da Casa Civil comunicou ao pai das crianças que tinha enviado a informação. "Termina aqui a intervenção da Presidência da República. A partir daí, não há qualquer registo ou intervenção na sequência dos processos”, garante Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República negou ainda que a intervenção da Casa Civil tivesse acelerado o processo, recordando que o Hospital de Santa Maria assumiu uma "posição clara" desde o início - a prioridade são os doentes residentes em Portugal.