A ministra das Finanças confirmou hoje que foi aceite a proposta da banca e que o dinheiro da 'troika' que vai entrar no Fundo de Resolução para capitalizar o Novo Banco será reduzido para 3,9 mil milhões de euros.

Na intervenção inicial hoje no parlamento, onde foi chamada para explicar a solução encontrada para o BES, Maria Luís Albuquerque disse que o empréstimo do Estado "neste momento se limitou a 3.900 milhões de euros", uma vez que "os bancos se responsabilizaram por um montante superior" àquele que estava previsto.

Na noite de domingo, o Banco de Portugal tomou controlo do BES e anunciou a separação da instituição num banco mau ('bad bank'), que concentra os ativos e passivos tóxicos, e num 'banco bom', o chamado Novo Banco, que reúne os ativos e passivos não problemáticos, como será o caso dos depósitos, e que receberá uma capitalização de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução bancário.

O Fundo de Resolução bancário, que vai capitalizar o Novo Banco, foi criado em 2012 para intervir financeiramente em bancos em dificuldades, aplicando as medidas determinadas pelo Banco de Portugal. Este fundo é financiado pelas contribuições regulares dos mais de 80 bancos com atividade em Portugal e por contribuições extraordinárias em caso de crise num banco em particular.

No entanto, como este fundo é recente, ainda não está suficientemente dotado, pelo que, dos 4,9 mil milhões de euros com que o fundo vai capitalizar o Novo Banco, a parcela mais significativa virá do dinheiro da 'troika' para o setor financeiro, através de um empréstimo com um juro que começa em 2,95%.

Inicialmente, estava previsto que do dinheiro da 'troika' fossem colocados 4,4 mil milhões de euros no Fundo de Resolução, que se juntariam aos 367 milhões de euros que o fundo já tem, a que seria acrescentada uma contribuição extraordinária dos bancos do sistema de 133 milhões de euros.

No entanto, os bancos propuseram na terça-feira financiar este fundo com 635 milhões de euros, que se juntam aos 367 milhões de euros de que o fundo já dispõe, totalizando a contribuição da banca os 1.000 milhões de euros.

As declarações de hoje da ministra das Finanças dão a indicação de que a solução da banca foi aceite.