BE questiona Governo sobre amianto em escolas do distrito da Guarda

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Porto Canal / Agências

Guarda, 28 fev (Lusa) - O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre as medidas que pretende tomar para resolver a situação de dez escolas do distrito da Guarda onde foi detetado amianto, anunciou hoje o partido.

"Está prevista alguma intervenção de remoção do amianto nas escolas do distrito da Guarda? Quando prevê o Governo iniciar a intervenção necessária nestas escolas?", questiona o deputado do BE, Luís Fazenda, numa pergunta dirigida ao Ministério da Educação e Ciência através da Assembleia da República.

No distrito da Guarda foram detetadas várias escolas com amianto (duas escolas em Pinhel, uma em Seia, três em Gouveia, duas em Trancoso, uma em Celorico da Beira e outra em Mêda) que necessitam "de intervenção urgente para remoção do amianto", refere Luís Fazenda.

O BE mostra-se preocupado com a situação por considerar que "coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde".

Segundo o BE, completaram-se três anos no dia 09 de fevereiro que entrou em vigor a Lei n.º 2/2011 que impõe a remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, mas o Governo "desrespeita o que estabelece a lei", revelando uma "completa indiferença" sobre o assunto.

Desde 01 de janeiro de 2005 que a utilização do amianto está proibida na União Europeia (Diretiva 1999/77/CE) por ser um produto "altamente tóxico e que poderá provocar cancro pulmonar, entre outras doenças do foro respiratório, causadas pela inalação continuada, das partículas dispersas no ar, devido a fissuras nas estruturas", lembra.

De acordo com a lei, compete ao Governo calendarizar a remoção do amianto, assinala ainda o BE.

ASR // SSS

Lusa/fim

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