O comandante operacional nacional (CONAC) da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) deveria ter tido "uma presença ativa" durante o incêndio de Pedrógão Grande e ter "mantido a avocação" desta operação de socorro.

O relatório da comissão técnica independente designada para analisar os fogos de junho na região Centro, hoje entregue na Assembleia da República e tornado público, refere que "a presença ativa do comandante nacional teria todo o sentido pelo facto de se estar perante uma das piores catástrofes com que o país alguma vez foi confrontado".

O documento adianta que o comandante nacional avocou o comando da operação às 22:00 do dia 17 de junho, quando o segundo comandante nacional Albino Tavares assumiu as funções de comando da operação de socorro (COS), cargo que manteve até às 20:50 do dia seguinte.

Os elementos que viriam depois a assumir funções de COS foram os CODIS (comandante operacional distrital) de Setúbal, Faro e Aveiro, considerados pela comissão técnica independente "CODIS sénior", uma vez que qualquer deles tem mais de 10 anos de experiência na ANPC e levou "organização e competências para ajudar na resolução de uma difícil operação de proteção civil".

"Constatamos assim que quando referimos que o Comando Nacional avocou o comando da operação, essa iniciativa, em rigor, não se ajustou à doutrina vigente. Depois de o COS ser o 2.º CONAC, o comando da operação desgraduou para um CODIS. Enquanto um incêndio não estiver dominado, a doutrina aponta para não desgraduar o seu comando", sublinha o relatório.

Contudo, adianta o documento, esta operação de socorro "exigiria a presença dos operacionais mais qualificados, designadamente do comandante operacional nacional, que deveria ter mantido a avocação desta operação", tendo em conta que foi a "pior e mais fatídica ocorrência no país provocada por incêndio florestal" e onde estiveram "as mais altas individualidades do país".

"Esperava-se que a estrutura do comando nacional, recentemente reforçada, daria garantias de acompanhamento e funcionamento do CNOS [Comando Nacional de Operações e Socorro] para o número de ocorrências que se verificavam no país. Sublinhe-se que mais de 95% das ocorrências foram acompanhadas e resolvidas pelos respetivos comandos distritais", refere ainda o relatório.

Quando se registaram os grandes incêndios de Pedrógão Grande e noutros concelhos da região Centro, em junho, o CONAC era Rui Esteves, que se demitiu do cargo em setembro.

O relatório hoje entregue no parlamento analisa os fogos ocorridos entre 17 e 24 de junho nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Penela, Oleiros, Sertã, Góis e Pampilhosa da Serra.

O fogo que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de junho só foi extinto uma semana depois, tal como o incêndio que teve início em Góis (distrito de Coimbra). Os dois fogos, que consumiram perto de 50 mil hectares em conjunto, mobilizaram mais de mil operacionais no combate às chamas.

O incêndio que deflagrou Pedrógão Grande, tendo alastrado a vários municípios vizinhos, causou 64 mortos e mais de 200 feridos.